Câmara Setorial reelege Daire Coutinho e debate nova tributação sobre o arroz

(Por Cleiton Evandro dos Santos, AgroDados/Planeta Arroz) O agropecuarista Daire Paiva Coutinho, de Camaquã (RS), foi reeleito para presidir a Câmara Setorial do Arroz, fórum de debates setoriais eaconselhamento do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA). A recondução aconteceu na última semana, em uma das quatro reuniões ordinárias anuais, no MAPA, em Brasília (DF). O encontro foi híbrido e Coutinho se manterá à frente da organização por mais dois anos. “Me honra muito e traz uma responsabilidade ainda maior, pois há grandes desafios a serem vencidos nestes dois próximos anos, frente ao cenário do comércio do arroz no Brasil e nas Américas”, enfatizou Coutinho.

No encontro a cadeia produtiva se mostrou bastante preocupada com a queda dos preços do arroz em todas as instâncias e com o futuro da lavoura em função dos aumentos de custos tanto do setor produtivo quanto dos demais elos. “Alguns insumos subiram mais de 120%, fretes maritimos entre 500% e 700% dependendo do destino. Não só está difícil de pagar, pelo alto valor, quanto também se tornou raro conseguir encontrar alguns produtos com defensivos e fertilizantes. O glifosato é um exemplo. Pulou de R$ 25,00 o litro para R$ 140,00. Na área das exportações de arroz, ou é muito caro ou não se consegue contêineres”, explicou.

O setor produtivo chegou a ensaiar um pedido de revisão da política de preços mínimos do Ministério da Agricultura, pois já estão definidos para a próxima safra e não levaram em conta a disparada dos preços dos insumos no segundo semestre. Mas, a burocracia e a legislação engessada que define as regras do indicador não deram chance de mudança. “A previsão de que o abastecimento dos produtos será ainda mais difícil para a próxima safra, gera muita preocupação. A Câmara está levando à ministra e ao secretário de Política Agrícola este cenário em busca de soluções, tanto em garantia de insumos quanto em criar um mecanismo que ajude a balizar um valor mínimo de venda que cubra os custos”.

Daire Coutinho adiantou que representantes setoriais deverão se reunir com a ministra Tereza Cristina e o diretor de Política Setorial do MAPA, juntamente com representantes das demais cadeias produtivas, para apresentar a grande preocupação do agronegócio com relação à disparada dos custos. “Este, sem dúvida, será o grande debate até a próxima safra (2022/23) pois muitas lavouras poderão ser inviabilizadas se a evolução de custos for mantida. Uma tonelada de fertilizante nitrogenado passou de R$ 1,8 mil para mais de R$ 5 mil entre as safras”, observa. Ele também espera que o governo federal consiga promover “alguma reforma tributária” que amenize a carga de impostos sobre a produção de alimentos. “É um dos temas centrais desta conversa das Câmaras Setoriais com a ministra”, adiantou.

TRIBUTOS

Aliás, a pauta tributária dominou os assunto debatidos na reunião. Um deles é  o pedido para que a ministra Tereza Cristina interceda junto à Câmara Federal no sentido de equalizar a situação de um Projeto de Lei sobre o reaproveitamento do diferimento de impostos pela indústria. Em geral, as indústrias têm direito a se habilitar aos créditos fiscais, mas a legislação é tão complexa que se torna difícil de acessar o benefício, mesmo com o direito adquirido nas transações.

Também preocupa a prorrogação até 2032 das condições das isenções de ICMS por alguns estados, que em lugar de resolver, amplia a guerra fiscal na federação. Minas Gerais, Espírito Santo e Rio de Janeiro, por exemplo, cuja produção é praticamente zero, estão sendo favorecidos – bem como o Mercosul quando exporta pra estes estados – e o Sul do Brasil segue pagando de 4% a 7% e com dificuldades de buscar diferimento de até 2,5%. “Na verdade, a menos que o Rio Grande do Sul e Santa Catarina tomem providências, essa medida representará uma espécie de TEC de até 10% para os dois estados que produzem 82% do arroz brasileiro, em favor do Mercosul”, explicou o presidente da Federação das Cooperativas Arrozeiras do RS (Fearroz) Gilnei Soares.

Outro tema preocupante é um decreto de 2017 que legisla sobre resíduos e todas as condições de apresentação e qualidade de produtos nas gôndolas dos supermercados. A indústria diz que assume todo o ônus, como por exemplo se houver caso de um determinado defensivo deixar resíduos no grão que alcancem o consumidor final responsabilizar exclusivamente o segmento industrial. A Câmara Setorial pedirá uma audiência pública para discutir essas medidas de forma bem clara e que a responsabilidade seja compartilhada entre os elos da cadeia envolvidos no processo. “Esperamos participar desta discussão e colaborar para que se encontre uma forma de  evoluir neste sentido”, explica Coutinho.

O setor arrozeiro também assumiu a responsabilidade de apresentar um plano de autorregulamentação setorial, envolvendo desde questãos de tipos e padrões do arroz, classificação e toda relação de produção x consumo. O estudo que dará base ao projeto está sendo desenvolvido pela Universidade Federal de Pelotas (UFPel). Um grupo de trabalho foi formado na Câmara Setorial para acompanhar a evolução do projeto e espera ter o processo bem adiantado até fevereiro, na próxima reunião, que acontecerá em Capão do Leão. A Embrapa e o Cepea também estão construindo um diagnóstico sobre toda a cadeia produtiva, que dará origem a uma nova pauta de demandas e avanços ao setor.