Carga pesada
Borba Nunes: mais tributação tira empregos e indústrias do estado
Arroz gaúcho entra na mira tributária do governo do RS
Enquanto trabalhava para equalizar impostos e retomar a competitividade que está perdendo até 2032 para outros estados, a cadeia produtiva gaúcha do arroz foi surpreendida com dois movimentos de aumento da carga tributária por parte do governo do Estado. A primeira tentativa era a pura e simples majoração de 17% para 19,5%. Sem maioria na Assembleia Legislativa para aprovar o projeto, o governador Eduardo Leite retirou a proposta e apresentou três decretos que cortam benefícios fiscais de 64 setores produtivos, especialmente o da alimentação, aumentando o custo da cesta básica. A proposição, em princípio, impacta diretamente ao segmento arrozeiro, do produtor ao consumidor.
Se não forem revogados, os decretos publicados no Diário Oficial do Estado (DOE) entram em vigor em abril deste ano, aumentando a alíquota do ICMS dos itens da cesta básica para 12%. Atualmente, alguns produtos são isentos, enquanto outros pagam no máximo 7%. As normas também retiram gradualmente 40% de incentivos fiscais concedidos a 64 setores produtivos, cortando 10% a cada semestre a partir de 2024. O Sindicato da Indústria do Arroz do Rio Grande do Sul (Sindarroz/RS), a Federação das Cooperativas Arrozeiras do Rio Grande do Sul (Fearroz), o Sindicato das Indústrias do Arroz de Pelotas (Sindapel) e a Federação das Associações de Arrozeiros do Rio Grande do Sul (Federarroz) estão mobilizadas em busca de soluções para evitar mais esse impacto sobre a competitividade do arroz gaúcho.
“Estamos acompanhando com preocupação o tema e já realizamos reuniões com a equipe da Secretaria da Fazenda no sentido de obtermos esclarecimentos e apresentarmos argumentos contrário a este movimento”, explica Carlos Eduardo Borba Nunes, presidente do Sindarroz/RS. Segundo ele, a proposta, ainda extraoficial, apresenta um custo adicional tributário de cinco pontos percentuais sobre a indústria e sobre o consumidor. Nos produtos isentos, pode chegar a 12%.
“Estivemos reunidos com o Ricardo Neves Pereira, subsecretário do Tesouro do Estado, e percebemos que algumas medidas estão em construção, portanto, haverá diálogo e vamos tentar mostrar ao governo as perdas que isso acarretará ao Estado. É mais complexo do que parece, pois atinge toda a cadeia, inclusive o setor de insumos para a lavoura”, observou Borba Nunes.
O fim gradativo das isenções, mesmo as parciais, também preocupa, pois incidirá sobre o custo final do produto. Por exemplo, um fertilizante que com o benefício baixou de 12% a alíquota para 10%, irá repor 20% do valor da vantagem a cada seis meses, ou 0,40%, até voltar aos 12%. “Vai encarecer a lavoura”, foi taxativo. Uma definição de como o Estado se comportará frente à venda do arroz ficou de ser comunicada ao setor antes da Abertura Oficial da Colheita do Arroz. “Faremos uma reunião com entidades de produtores e a indústria gaúcha, catarinense e paulista e buscar esclarecimento com relação a isso”.
Entre imposto e diferimento
A Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) 49 é outra norma que precisa ser regulamentada no Estado. Pela norma, decidida em abril do ano passado, é inconstitucional a incidência de ICMS sobre a transferência de mercadorias entre filiais de uma mesma pessoa jurídica, ainda que em diferentes estados.
‘Temos um problema, pois, por enquanto, Estado orientou pela continuidade da tributação, pois, se não for tributado, no caso do arroz, corre-se o risco de perder o diferimento no arroz em casca. “Hoje não paga o imposto na compra do produtor, porque recolhe na etapa seguinte e tem diferimento. No caso de transferir sem tributação, vai colocar imposto na compra do produtor e, neste caso, seria de 12%”, observou. Para Carlos Eduardo Borba Nunes, ao aumentar os impostos, o governo do Estado está transferindo empregos, receitas, indústrias e produtores para outros países, como o Paraguai, por exemplo.
QUESTÃO BÁSICA
Mãos atadas
A indústria gaúcha está de mãos atadas frente às questões tributárias e espera a sensibilidade do Estado. “A única agroindústria de alimentos pujante ainda no Rio Grande do Sul, em especial na Metade Sul, é a do arroz. A cadeia do milho acabou, não há moinho de milho, temos uma ou duas esmagadoras de soja e houve uma redução gigantesca nos moinhos de trigo, que ainda vinham recebendo crédito presumido. Estamos tentando mostrar para o governo do Estado que a do arroz será a próxima se continuar sendo sufocada por impostos e perdendo mercados. Cada imposto que aumenta aqui, é uma nova área aberta em países vizinhos”, desabafou Carlos Eduardo Borba Nunes, do Sindarroz/RS.
