Carne, arroz e feijão: Abras lista 38 itens para isenção na reforma tributária

(Por Estadão Conteúdo) A Associação Brasileira de Supermercados (ABRAS) elaborou uma lista com produtos que a entidade acredita que deveriam compor a cesta básica nacional. Segundo a instituição, a seleção foi com base no consumo médio em todo o país

Essa definição é importante pois o novo texto da Reforma Tributária, em tramitação no Congresso Nacional, estabeleceu que os produtos que fazem parte dessa classificação não serão taxados. A definição, porém, será feita por meio de Lei Complementar, e a Abras afirma que quer contribuir na elaboração.

A lista sugerida pela Abras tem 38 itens e inclui desde produtos como carnes (sem especificar os cortes), ovos e leite, até itens de higiene pessoal e limpeza que hoje não integram a cesta, como creme dental, absorvente higiênico, detergente, sabão em pó e água sanitária.

Atualmente, cada estado define a redução ou isenção de ICMS sobre os produtos. A entidade defendia uma cesta básica nacional isenta de tributação em todo o país, solicitação atendida no novo texto do relator Aguinaldo Ribeiro.

Confira abaixo a lista completa elaborada pela entidade:

Proteínas
Carne bovina
Carne de frango
Carne suína
Peixes
Ovos

Farinhas e massas
Farinha de trigo
Farinha de mandioca
Farinha de milho
Massas alimentícias
Pão francês

Laticínios

Leite UHT
Leite em pó
logurte
Leite fermentado
Queijos
Soro de leite
Manteiga

Cereais e leguminosas
Arroz
Feijão
Trigo

Outros
Café
Açúcar
Óleo de soja
Óleo vegetal
Margarina

FLV
Frutas
Verduras
Legumes

Higiene pessoal
Sabonete
Papel Higiênico
Creme dental
Fralda descartável
Absorvente higiênico
Produtos de higiene bucal

Limpeza
Detergente
Sabão em pó
Sabão em barra
Água sanitária

Fonte: Abras