Caro demais para competir

A determinação do custo de produção na agricultura, elemento-chave para que se estabeleça a competitividade, e sua análise oferecem uma base consistente e confiável para a projeção dos resultados e o planejamento, principalmente na decisão de o que, quando e como plantar, além de revelar as operações, áreas e atividades de maior ou menor custo. Mas como ser competitivo quando a carga tributária é a principal razão para a distorção dos custos?

De acordo com um estudo elaborado pela assessoria econômica da Federação da Agricultura e Pecuária do Rio Grande do Sul (Farsul), a partir de números levantados pelo Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), os custos para produzir arroz no país são mais altos em relação aos principais produtores do Mercosul devido à carga tributária que incide sobre o sistema produtivo: 40% no Brasil, 16% na Argentina e 14% no Uruguai. “Para estarmos na média de nossos concorrentes precisamos reduzir nosso custo de produção em 28,8%”, explica o economista-chefe da Farsul, Antônio da Luz.

A carga tributária sobre o custo de produção do arroz chega a 30,26% no Rio Grande do Sul, semelhante à registrada na bovinocultura (30,63%) e um pouco acima da verificada no caso da soja (27,05%), do milho (R$ 27,10%) e do trigo (26,21%). Na avaliação do presidente do Sistema Farsul, Carlos Sperotto, esse é um dos principais entraves à competitividade brasileira. “O custo para produzir aqui é mais elevado do que em qualquer grande concorrente, como Estados Unidos, Argentina ou Uruguai”, afirma.

Somente na colheita de soja, milho, trigo ou arroz, a carga tributária é de 35,83%. A arrecadação tributária sobre os custos de produção desses quatro grãos chega a R$ 3,3 bilhões por ano, estima a assessoria econômica do Sistema Farsul. Antônio da Luz observa que não faz sentido um bem de capital, como um trator, ter imposto como no Brasil. Segundo ele, mesmo quando a produção da máquina tem isenções, a carga tributária recai em fases anteriores, sobre peças que a compõem.

Conforme o estudo, os insumos representaram 22,91%da tributação sobre o custo de produção do arroz em 2012, os serviços agrícolas, 32,28%, a manutenção, 38,70%, e a colheita, 35,83%, totalizando 30,26%. A carga tributária brasileira também é um dos itens que contribui para o custo operacional de produção de soja no Brasil ser quase três vezes maior do que na Argentina e cerca de 40% maior do que nos Estados Unidos. No caso da oleaginosa, os insumos representaram 23,06% do custo de produção da soja em 2012, os serviços agrícolas, 32,79%, a manutenção e distribuição, 27,36%, e a colheita, 35,83%, totalizando 27,05%.

DISTORÇÃO
Neste trabalho elaborado pela Farsul, que vem sendo apresentado em todos os municípios gaúchos com o objetivo de informar ao produtor o quanto de tributo é pago sobre o custo de produção, há outros exemplos dessa “distorção”: “Se tomarmos como exemplo os fertilizantes formulados, cujo preço de mercado é R$ 1.177,49 a tonelada, observamos que 20,11% deste valor correspondem a tributos. Sem eles, o preço cairia para R$ 940,69. Isso representaria uma economia de R$ 236,79 no bolso do agricultor. Em uma colheitadeira de R$ 311.081,40, a carga tributária é de 26,75%, o que corresponde a R$ 83.214,27”, compara Antônio da Luz.

QUESTÃO BÁSICA
Para o presidente da comissão do arroz da Farsul, Francisco Schardong, a tributação deveria incidir sobre o lucro ou renda, jamais sobre o custo.“O Brasil é o único país do mundo que tributa o custo de produção. Como ter competitividade tributando bens de capital, enquanto nossos concorrentes não o fazem?”, questiona o dirigente.