CMN prorroga dívidas de produtor
Medida contempla agricultores de todo o país. Lideranças defendem estorno da cobrança de juros .
Depois de muitos protestos, tratoraços e articulações políticas, saiu ontem a resolução do Conselho Monetário Nacional (CMN) que autoriza a prorrogação das parcelas vencidas entre junho e agosto, relativas ao custeio da lavoura. Com a medida, o CMN prorroga para março e abril de 2006 as dívidas de custeio com algodão, arroz, milho, soja, sorgo e trigo já vencidas ou que vencem neste ano, anunciou o ministro interino da Agricultura, Luís Carlos Guedes Pinto.
– A medida, envolvendo o alongamento de débito do crédito agrícola estimado em R$ 2 bilhões, contemplará os produtores de todo o país.
Os agricultores, informou, não precisarão assinar termo aditivo contratual para serem beneficiados pela decisão do CMN. Para receber, basta que os produtores comprovem a armazenagem do produto colocado como garantia do crédito tomado nas operações de custeio da safra de grãos.
Segundo o voto aprovado pelo CMN, os produtores beneficiados com a prorrogação somente poderão obter crédito com recursos controlados, para lavouras da safra de verão 2005/06, até o valor correspondente à diferença entre o limite autorizado para a nova temporada agrícola e os valores das operações envolvidas na concessão de prazo adicional de quitação. Se o limite do custeio for de R$ 400 mil e o produtor tiver prorrogado R$ 50 mil de sua dívida, ele poderá tomar um novo empréstimo de R$ 350 mil.
– A medida significa um fôlego a mais para que, até março ou abril, o produtor consiga uma condição melhor de comercialização para pagar essa dívida, sem prejudicar significativamente a disponibilidade de verba para financiar o plantio da safra 2005/06 – disse o secretário de Política Agrícola, Ivan Wedekin.
– Nasceu. Pena que veio tarde – lamentou o deputado Luis Carlos Heinze (PP).
O próximo pleito é garantir que as instituições financeiras que cobravam juros sobre o pagamento em atraso estornem as operações.
– Na manhã de ontem, mesmo sem saber ainda da liberação, já estávamos nos antecipando e pedindo isso aos bancos.
Apesar do anúncio, o governo está certo de que a medida não resolverá integralmente a descapitalização ou a falta de condições do produtor para pagar dívidas.
– No entanto, contribuirá muito para que os produtores continuem tendo condições de plantar e tocar a sua produção na safra 2005/06 dentro de linhas mais favoráveis.
