CNA acredita em abertura de painel contra subsídios norte-americanos

Estudos estão em andamento para que o Brasil tenha argumentos suficientes para ingressar na OMC contra os subsídios internacionais ao arroz.

O presidente da Confederação Nacional da Agricultura, Antônio Ernesto De Salvo, acredita que o Brasil tem todas as condições para ingressar com um pedido de abertura de painel de arbitragem na Organização Mundial do Comércio (OMC) contra os pesados subsídios oferecidos pelos Estados Unidos ao arroz. Segundo ele, neste momento estão sendo realizados todos os levantamentos técnicos necessários para reunir argumentos e informações acerca do procedimento norte-americano e os reflexos negativos desta prática nos preços internos brasileiros.

Também está sendo analisada a interferência dos subsídios norte-americanos no mercado internacional, forçando preços irreais em desacordo com os tratados comerciais vigentes e impedindo o Brasil de participar deste mercado como exportador.

Segundo De Salvo, a partir da conclusão de um estudo preliminar que está sendo realizado, será decidido pela cadeia produtiva do arroz e a própria CNA se há argumentação suficiente para ainda este ano lançar mão desta ação em instância internacional. “Quem tem que dar o sinal para isso é o setor, mas a CNA está disposta a oferecer todo o suporte, inclusive com participação financeira e de apoio logístico em suas instâncias para a adoção da medida”, frisou.

O presidente da CNA ainda informou que, no caso de optar pela ação, será necessário contratar escritórios internacionais com experiência plena no assunto, mesma fórmula usada nos casos do algodão e do açúcar.

O conselheiro da Sociedade Rural Brasileira e um dos principais articuladores das ações já vencidas pelo Brasil na OMC, Pedro Camargo Neto, frisa que o caso do arroz é muito similar ao do algodão, pois o Brasil está sendo impedido de participar do comércio internacional do arroz por causa dos subsídios norte-americanos ao setor.

Os Estados Unidos dominam 20% do comércio mundial de arroz, mas este índice pode chegar a 80% se forem consideradas a América do Norte, o Caribe, a América do Sul e parte da África. O custo de produção norte-americano chega a ser seis vezes maior do que o do Rio Grande do Sul e a produtividade chega a ser menor em mais de uma tonelada, na média.

MERCOSUL

O setor produtivo do arroz do Rio Grande do Sul mantém uma leitura de que os demais países do Mercosul devem integrar esta ação e há boa receptividade dos produtores uruguaios, que esperam ver o novo Governo eleito compartilhando esta responsabilidade com o Brasil. Estima-se que Uruguai e Argentina deverão ingressar com mais de um milhão de toneladas de arroz excedente no mercado Brasileiro do início de 2004 até março de 2005.

Um dos fatores para esta centralização do arroz do Mercosul em direção ao Brasil é o ingresso dos Estados Unidos no mercado internacional a partir de agosto, quando colheu uma safra de quase 7 milhões de toneladas e passou a pressionar o mercado com grande volume de oferta e preços baixos, lastreados pelos subsídios governamentais.

Acredita-se que sem os subsídios, os Estados Unidos abririam o mercado internacional para um volume de 800 mil toneladas a um milhão de toneladas de arroz do Mercosul. Enquanto para o Brasil o dano provocado pelos subsídios norte-americanos é indireto, para Argentina e Uruguai o prejuízo é direto e mais fácil de provar, pois estes países têm sido excluídos do mercado internacional por incapacidade de concorrer com o aporte de recursos governamentais dos Estados Unidos que cria um preço artificial, muito abaixo que seria adequado.