Conab deve retomar credenciamento

Sem o credenciamento da Cesa, os arrozeiros gaúchos não podem vender o grão à União, que disponibilizou R$ 102 milhões em Aquisições do Governo Federal (AGF).

O processo de credenciamento emergencial dos armazéns da Cesa à Conab deve ser retomado até o final deste mês, segundo o diretor de Política Agrícola da Conab, Sílvio Porto. O atraso, conforme o dirigente, tem como razão a indefinição do nome do novo presidente da Conab, que teria tornado o processo mais demorado. A credencial provisória deve ser concedida pelo prazo de 180 dias a 21 unidades, exceto a de Rio Grande, que tem débito de R$ 10 milhões com a prefeitura municipal.

O valor está sendo questionado na Justiça porque, segundo a estatal, é muito superior à alíquota de 2% de ISQN sobre o faturamento da empresa. "Em 2010, foi pago R$ 21 mil. É um erro de cálculo", argumenta o presidente da Cesa, Jerônimo de Oliveira.

Sem o credenciamento da Cesa, os arrozeiros gaúchos não podem vender o grão à União, que disponibilizou R$ 102 milhões em Aquisições do Governo Federal (AGF). "Mais de 100 agricultores telefonam todos os dias para saber se já podem armazenar. Isso é um escândalo", diz Oliveira.

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