Costa Rica eliminará preços mínimos do arroz
Qualidade: nova cultivar é alternativa de ciclo precoce
(Por Planeta Arroz) O Presidente da República, Rodrigo Chaves, disse que ordenou a liberação para consulta de dois decretos relacionados com a indústria do arroz na Costa Rica. Um deles eliminaria o preço mínimo do arroz, a fim de reduzir o custo do grão para o consumidor.
“O objetivo é uma série de ações de políticas públicas que devem ser tomadas, incluindo os dois decretos que enviei para consulta às Leis e Decretos (da Casa Presidencial), porque devem ser consultados; eles são os primeiros passos no caminho para permitir que os produtores de arroz da Costa Rica recebam melhores preços e que os consumidores também recebam melhores preços.
“Apenas um exemplo: retiramos o preço mínimo do arroz que foi estabelecido por decreto. Em que país eles dizem a um comerciante ‘você não pode vender arroz por menos do que isso ou, se não, nós o penalizamos’? Isso se apaga e aí fica um caminho claro, que demora um pouco porque temos 50 ou 60 anos de regulação do preço do arroz.
Em agosto de 2020, o governo de Carlos Alvarado acordou com os produtores de arroz a manutenção do preço do grão , o único que até hoje é estabelecido por decreto. A Costa Rica colhe apenas cerca de 40% do arroz que consome, pois a safra local vem caindo. O Governo decreta anualmente carência, mediante a qual se admite a carência sem pagamento de tarifas.
Caso o grão seja importado de outros mercados e fora desse mecanismo, a tarifa atual de 35% deve ser paga. O Acordo de Livre Comércio com os Estados Unidos (TLC) prevê a eliminação de tarifas a partir de 1º de janeiro de 2025.
