CPI do arroz será instalada amanhã no Rio Grande do Sul
Trabalhos serão guiados por relatos dos produtores, diz Pozzobom.
A crise enfrentada pelos arrozeiros gaúchos terá um espaço oficial de discussão no parlamento estadual. Amanhã, a Assembleia Legislativa instala, às 13h, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Arroz. Proposta pelo deputado Jorge Pozzobom (PDSB), que será seu presidente, a CPI servirá para esclarecer os problemas econômicos e financeiros da cadeia produtiva do cereal.
As dificuldades no setor orizícola gaúcho foram provocadas pelos baixos preços pagos aos agricultores por conta do excedente da safra de 2011. As políticas de preços, os custos de produção, os problemas de comercialização e de armazenagem e os estoques reguladores são alguns dos principais pontos questionados pelos produtores.
"Com a CPI podemos discutir essas questões convocando todos os atores da cadeia, incluindo representantes do governo, para colher depoimentos e assim conseguirmos encaminhar soluções", afirma Renato Rocha, presidente da Federação das Associações de Arrozeiros do Rio Grande do Sul (Federarroz).
Para Rocha, um dos principais pontos da investigação deverão ser os desequilíbrios encontrados na cadeia do arroz. O dirigente lembra que, embora os valores pagos aos produtores tenham sofrido queda de até 40% no período da crise, os preços para o consumidor no varejo não variaram na mesma proporção, e em alguns casos não sofreram alteração alguma.
Segundo Pozzobom, os trabalhos da CPI serão guiados por alguns fatos apresentados pelos representantes dos produtores durante vários encontros realizados no Interior do Estado nos últimos quatro meses. Os dados coletados incluem indícios de prática de infração à ordem econômica na cadeia produtiva da cultura. "Nossos principais focos de investigação serão o preço justo em relação aos custos de produção, a alta carga tributária do Rio Grande do Sul sobre o produto e as assimetrias econômicas do Mercosul", destaca.
O parlamentar comenta que um dos objetivos da comissão será incentivar um controle sanitário minucioso no arroz importado dos demais países do Mercosul. Pozzobom lembra que, atualmente, se o produtor brasileiro comprar um herbicida mais barato no Uruguai, por exemplo, e trazer o produto para o Brasil a fim de usá-lo em sua propriedade ele estará praticando crime ambiental e contrabando. "Mas esse mesmo herbicida é aplicado nas lavouras uruguaias e o arroz produzido com ele é vendido aqui em melhores condições de competição. Queremos então melhorar a perícia desse arroz importado, e em caso de qualquer contravenção vamos entrar com ação cautelar e proibir seu comércio", comenta.
Hoje, os 12 membros titulares da CPI realizarão uma reunião preparatória na Assembleia Legislativa para seu plano de trabalho. O presidente da comissão lembra que, uma vez formulado um relatório técnico com as possíveis soluções para os problemas debatidos, o documento será enviado ao governo federal.
2 Comentários
Os problemas todos nós sabemos. Queremos que as soluções venham através de medidas práticas que equalizem as assimetrias e aumentem a rentabilidade na rizicultura. Vamos ver se nossos deputados tem força política para reverter o sistema feudal que ora se instalou na cadeia do arroz. Barreiras fitossanitárias, garantia de preço mínimo pelo governo, fim das tabelas de classificação, redução das importações, abatimentos indevidos nos PEP e Pepro pagos aos produtores, são as questões primordiais desta CPI. Fugir da análise dessas questões é destorcer o objetivo e a missão da Comissão. Muito cuidado senhores deputados. Alguns representantes de interesses contrários poderão tentar que se tome o caminho inverso, fugindo-se do que realmente interessa! MUITO CUIDADO SENHORES DEPUTADOS!!!
Senhores, tenho fé de que a intenção de muitos deputados integrantes desta CPI seja proativa, eles tem sim o intuito de levantar dados concretos sobre os gargalos presentes nos setores da cadeia produtiva do arroz. Entretanto o foco esta totalmente errado. Partindo do ponto que os defensivos agricolas utilizados no Uruguai e Argentina são exatamente os mesmos que utilizamos aqui, tanto os princípios ativos quanto as dosagens, é infeliz e mal pensada a idéia de que uma barreira sanitária mais eficiente solucionaria o problema da entrada de arroz oriundo dos países do mercosul! Ora, o problema está na carga tributária! E ponto! As alternativas citadas pelo amigo Flavio acima são o foco principal! A verdade é que alguem nesses ultimos 2 anos enriqueceu, e muito, com a lavoura orizicola, e posso afirmar, pois vivenciei essas ultimas safras fazendo muitos calculos, que não foram os produtores. Alguem está com essa fatia. Não cabe a mim, aqui, dizer quem foi. A CPI do Arroz está ai para isso.