Crise do arroz mostra luta dos produtores

Essa luta tem a ver com a atividade rizícola e com a péssima qualidade do arroz importado do Mercosul e Suriname, denunciada pela deputada Fátima Vieira na Assembléia Legislativa.

Vem do Sindicato dos Produtores de Balsas e dos Cerealistas, o primeiro sinal dado pelo Maranhão em torno de uma luta que já pertenceu a outros sindicatos de produtores de outros Estados.

Eles reclamam que em face de uma abrupta alteração nos parâmetros cambiais, que provocou uma súbita e forte valorização do real frente ao Dólar, os agricultores viram os frutos de seus investimentos e trabalho aviltarem-se, amargando enormes prejuízos.

Essa luta tem a ver com a atividade rizícola e com a péssima qualidade do arroz importado do Mercosul e Suriname, denunciada pela deputada Fátima Vieira na Assembléia Legislativa. O resultado é que o custo do arroz importado atinge preços de 20 a 30% abaixo do custo da produção local.

Não é, no entanto, uma preocupação apenas maranhense. Eles reclamam da ausência de políticas públicas adequadas à agricultura em todo o Brasil. E no Maranhão, embora os agricultores produzam arroz de qualidade, fruto da evolução tecnológica aplicada à cultura de sequeiro, encontram dificuldades para comercialização de seus produtos no próprio Estado. E culpam entraves tributários que pouco existem ou já não existem em outros estados produtores.

Dirigindo-se ao governador do Estado, lembram que o Governo Federal, através do Decreto nº 10.9256, de 23 de julho de 2004, isentou da cobrança do PIS, COFINS, os produtos da Cesta Básica, visando beneficiar a população mais carente consoante o Programa Fome Zero, colhendo daí os dividendos políticos pertinentes. Querem que no Maranhão, conforme já acontece em outras unidades da Federação, Decretos específicos premiem os agricultores com isenção e/ou redução da base de cálculo do ICMS, para operações internas e interestaduais.

Acusam, assim como denunciado desde o governo Roseana, um completo desmonte do setor, com fechamento de várias Cerealistas nos últimos anos, o que pode ser comprovado junto à Receita Federal. Acusam, também, a forma de tributação do ICMS no Estado que lhes retira a competitividade.

De qualquer modo, conseguiram formalizar uma política de Produção, Industrialização e Comercialização para a Cultura do Arroz. E o que pedem ao Governo do Estado parece ser o próprio “Feijão com Arroz” da atividade agrícola: financiamento da produção, Programa de Incentivo à Produtividade, Seguro Agrícola, Centro de Pesquisas, Política Fiscal equiparada à de outros Estados, fiscalização sanitária e tributária e de quantidades de arroz importados de outros países.

Apostam que com essas conquistas o Estado ganhará economicamente com o incremento à renda do produtor rural, aumento da renda dos municípios produtores, geração de emprego e renda no estado e garantia na qualidade de produção.