Crise na rizicultura preocupa lideranças

“Precisamos nos unir em prol do setor, em especial o pequeno agricultor, que é o mais desguarnecido pelas ações de mercado e, com isto, o mais prejudicado”, disse o deputado José Milton Scheffer, presidente da FRENCOOP na Alesc, ao se reunir com o presidente da FAESC, José Zeferino Pedroso, juntamente com o presidente da Coopagro de Tubarão, Dionísio Bressan e com Rui Geraldino, do Sindicato Rural daquele município. Eles discutiram ações em defesa do setor e mobilização de lideranças do segmento, a fim de definir políticas para obter solução a crise da rizicultura.

O problema

Excesso de oferta, consumo estagnado, preços que não cobrem custos de produção, preço mínimo abaixo dos custos, endividamento de produtores, inadimplência alta, baixa liquidez e concorrência desleal com o arroz vindo do Mercosul vem desenhando a maior crise da história do arroz no Brasil.

Diante desse cenário que aumenta com a proximidade do período de colheita do grão, a Câmara Setorial da Cadeia Produtiva do Arroz, presidida pelo deputado estadual Zé Milton, irá reunir lideranças políticas de Santa Catarina e do Rio Grande do Sul, rizicultores, sindicatos, cooperativas e técnicos do setor nesta terça-feira (6), às 14 horas, no Centro de Eventos, em Turvo, para debater e elaborar um documento a ser encaminhado aos Governos Estadual e Federal com propostas de ações para evitar o colapso do setor orizícola.

Atualmente o custo de produção do arroz é superior a R$ 40 por saca de 50 quilos, e o preço de comercialização ao produtor em R$ 31, com isto, torna-se inviável ao agricultor, principalmente o pequeno manter-se na atividade.

Esta situação tem ocorrido devido a diferenças de custos de produção do Brasil quando comparado com os demais países, resultado de uma série de fatores, que destacaremos mais adiante, e pelo diferente tratamento tributário que é dado ao produto importado do MERCOSUL em relação ao produto brasileiro.

Os principais fatores que diferenciam os custos de produção são resultantes do “CUSTO BRASIL” influenciado pela burocracia brasileira que dificulta o registro, o licenciamento e a produção de insumos, a tributação na importação de matéria prima, sobre a industrialização e na comercialização dos produtos resultantes, defensivos, fertilizantes, máquinas e equipamentos, as taxas ambientais, os altos preços dos produtos controlados como combustíveis e energia elétrica, a deficiente e cara estrutura logística e os custos com mão de obra.

Arroz Importado do MERCOSUL não paga contribuição previdenciária (FUNRURAL). Não bastasse toda esta desvantagem que tem o produtor de arroz brasileiro, as indústrias brasileiras tem a carga tributária reduzida quando beneficiam e comercializam produto final originado de matéria prima importada.

As indústrias do Rio Grande do Sul beneficiam arroz gaúcho e na venda para os Estados de São Paulo e Minas Gerais, por exemplo, tem que recolher 7% (sete por cento) em média, de ICMS. A mesma indústria, se beneficiar matéria prima do Uruguai, Argentina ou Paraguai, recolherá somente 4% (quatro por cento) de ICMS, alíquota fixada pela Resolução nº 13 do Senado Federal, de 25/04/2012.

Para as indústrias de Santa Catarina esta situação é ainda pior, pagam 9% quando beneficiam produto catarinense e 4% quando beneficiam produto importado.