Deputado busca isenção de ICMS para a produção da farinha de arroz
Reunião na Assembleia promoveu o produto e debateu sua realidade de mercado
Audiência pública reuniu representantes de várias entidades na AL .
O deputado estadual Gabriel Souza (PMDB) deve se reunir nos próximos dias com o secretário de Estado da Fazenda, Giovani Feltes, para discutir a possível isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) como forma de incentivar a produção de farinha de arroz pelas agroindústrias gaúchas. Souza, que é autor do projeto de lei 245/2015, que inclui o arroz branco in natura e seus derivados produzidos no Rio Grande do Sul no cardápio da merenda escolar da rede pública estadual, foi também o proponente de audiência pública, realizada pela Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo da Assembleia Legislativa do Estado, na tarde desta segunda-feira (06), na sala João Neves da Fontoura (Plenarinho).
A audiência, que debateu os benefícios da utilização da farinha de arroz e seus coprodutos na alimentação humana, teve a participação de representantes de entidades como o Instituto Rio Grandense do Arroz (Irga), Fundação de Ciência e Tecnologia (Cientec), Conselho Regional de Nutrição, Associação de Celíacos do Brasil (Acelbra-RS), Cooperativa Agroindustrial Alegrete (Caal), Federação das Associações de Arrozeiros (Federarroz), Secretarias da Saúde, Educação e Fazenda, entre outros.
Durante a audiência, foram feitos relatos sobre consumo, benefícios da farinha de arroz à saúde humana, complexidade na fabricação do produto, adição da farinha de arroz à de trigo no preparo do pão francês. Foi apresentado pelo representante da Caal, o engenheiro químico Ródner Pedroso, um estudo feito pela cooperativa sobre a aceitabilidade de produtos elaborados com farinha de arroz utilizando melhoradores enzimáticos.
A representante da Acelbra-RS, Ester Benatti, falou sobre as dificuldades dos celíacos (intolerância ao glúten) em encontrar a farinha de arroz para o preparo de seus alimentos. Segundo ela, além do custo, que é alto, é difícil encontrar um fornecedor que respeite as condições de armazenamento, já que a farinha de arroz precisa ser armazenada longe da de trigo, para evitar contaminações.
Também foram apresentados relatos sobre preparo de cardápios e a necessidade de uma orientação sobre o manuseio da farinha de arroz, pois por não possuir glúten, que proporciona a liga à massa, necessita de preparo especial. O diretor comercial do Irga Tiago Barata falou sobre as ações do Programa de Valorização do Arroz (Provarroz) e defendeu o encaminhamento de uma proposta de desoneração tributária da farinha de arroz, a exemplo do que existe no Nordeste em relação à farinha de mandioca. O presidente do Irga, Guinter Frantz, reiterou a disposição do Instituto em realizar todos os esforços tanto pela área técnica quanto administrativa para subsidiar a indústria na viabilidade de produzir o alimento.
O assessor técnico do Irga, o engenheiro químico Gilberto Wageck Amato, fez um relato sobre o consumo de arroz no Mundo e apresentou os benefícios e os estudos que estão sendo feitos sobre o aproveitamento do cereal em diversas receitas e suas vantagens nutricionais.
