Deputado gaúcho busca apoio para aprovar restrição ao arroz do Mercosul
Jerônimo busca apoio de setor produtivo para PL 102, que estabelece restrições à entrada de arroz e trigo do Mercosul .
O coordenador da Frente Parlamentar do Agronegócio (FrenteAgro), deputado Jerônimo Goergen (PP), intensificou nesta semana os contatos com as principais lideranças do setor produtivo gaúcho, a fim de obter o apoio necessário à aprovação do Projeto de Lei 102/2005. A matéria, de autoria do parlamentar, recebeu parecer favorável na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembléia Legislativa e pode ser votada em regime de urgência após o recesso legislativo, no mês de agosto.
A assessoria jurídica do Instituto Rio-Grandense do Arroz (Irga) também se manifestou favorável à proposta em parecer encomendado pela Casa Civil do governo do estado. O PL estabelece restrições à entrada de arroz e trigo da Argentina e do Uruguai, condicionando o ingresso dos produtos à realização de análise prévia de resíduos químicos de agrotóxicos e fungicidas utilizados na produção das lavouras dos países vizinhos, bem como da presença de micotoxinas.
O PL também prevê o controle obrigatório de pesagem em todos os pontos de fronteira por onde ingressam os caminhões vindos do Mercosul. Em relação à cadeia tritícola, Goergen acrescenta que também ficaria proibida a importação da mistura denominada pré-mezcla de trigo, farinha que sofre a adição de 1% de sal. O deputado argumenta que a medida visa proteger a saúde pública e garantir melhores condições de competitividade para as cadeias produtivas tritícola e orizícola do Rio Grande do Sul.
A mobilização do parlamentar em busca de apoio para seu projeto se justifica pelo impasse gerado entre os arrozeiros gaúchos e o setor produtivo argentino.
– A tensão na fronteira é muito grande e pode evoluir para um conflito com sérias conseqüências para os dois lados – adverte.
Ele argumenta que os ânimos dos agricultores gaúchos se acirraram ainda mais depois que o governo federal não cumpriu as promessas de apoio aos setores produtivos.
– Não dá mais para contar com o governo Lula. Ele acabou administrativamente e segue para o ocaso político. Portanto, vamos fazer a nossa parte e aprovar uma lei estadual para minimizar os efeitos da crise.
