Deputado Jerônimo pede edição de Instrução Normativa para o arroz
A reivindicação de diversas entidades é de que a base de cálculo para o arroz em casca fique em vinte e dois reais, dando garantias de lucro na comercialização do arroz para fora do Rio Grande do Sul.
Com a aproximação da entrega da base de cálculo sobre a comercialização de arroz para fora do Estado, representantes da indústria orizícola gaúcha pleiteiam junto à Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz) uma definição sobre o cálculo do ICMS como base de crédito na saída do produto. A manifestação teve o apoio do deputado Jerônimo Goergen (PP), que, nessa terça-feira (21), entrega à Sefaz o pedido de uma Instrução Normativa para equalizar a base de cálculo do produto.
No mês de janeiro, a pauta chegou a ser de R$ 27,00 para a saca de arroz em casca vendido para fora do Estado. Depois de pressão do setor, o valor baixou para 23,50, que ainda não é o desejado, nem mesmo o valor de mercado, e também prejudica o cálculo. “A reivindicação de diversas entidades é de que a base de cálculo para o arroz em casca, por exemplo, fique em vinte e dois reais, dando garantias de lucro na comercialização do arroz para fora do Rio Grande. Esse pleito está sendo encaminhado à secretaria”, explica Jerônimo.
