Dívidas de produtores gaúchos serão prorrogadas por oito anos

(Por  Victor Faverin, Canal Rural) O ministro da Agricultura e Pecuária (Mapa), Carlos Fávaro, anunciou novas medidas para as dívidas de produtores rurais gaúchos durante a abertura oficial da Expointer 2024 nesta sexta-feira (30), em Esteio, no Rio Grande do Sul.

As medidas prorrogam os débitos e atendem também demandas de cooperativas e cerealistas. O pacote de reconstrução para o estado será feito em dez anos.

Renegociação de dívidas

Segundo Fávaro, dívidas de produtores e cooperativas serão renegociadas no prazo de oito anos e de cerealistas em cinco, todas com carência para o pagamento.

Já a renegociação das dívidas com bancos anunciadas anteriormente seguem com prazo de quatro anos.

Por ora, a mudança está nas Cédulas de Produtor Rural (CPRS), que terão prazo de oito anos para pagar com juros de 9,5%, mais o compromisso dos bancos públicos de que com o fundo garantidor do Governo Federal reduzem o risco das operações, venham a reduzir ainda mais a taxa de juros.

Foi sugerido ao Governo Federal que direcione maior volume de recursos para os bancos que apresentarem a menor taxa de juros.

Pacote reconstrução RS

Contudo, bancos públicos têm o compromisso de tirar o risco da operação para que a taxa de juros caia para 7%, o que atende o pleito das entidades gaúchas.

“São várias fases de renegociação […]. Vamos fazer isso junto com os bancos e com as entidades representativas dos produtores, tirando dúvidas, organizando a retomada da reconstrução do Rio Grande do Sul para os produtores”, disse o ministro.

Ajustes na medida provisória

Também devem ser feitos ajustes na Medida Provisória 1247 para contemplar um maior número de produtores. Até a próxima segunda-feira estão programadas diversas reuniões para ouvir demandas e fazer ajustes necessários.

A expectativa é que essas mudanças constem na norma que será enviada para o Conselho monetário nacional na próxima terça-feira (3).

Produtores e entidades representativas relataram a necessidade de que as medidas sejam, de fato, efetivas, tendo em vista a proximidade da safra 2024/25.

As medidas devem entrar em prática e alcançar o produtor dentro de 15 a 20 dias.

O produtor não será “desnegativado”, mas será aberta nova linha de crédito com acesso a quem teve o CPF negativado, ou seja o agricultor, mesmo negativado pelas dívidas recentes, poderá acessar a essa linha de crédito para quitar os débitos referentes a custeio e investimento.

Dúvidas permaneceram muitas.

Por exemplo, quem tem Pronamp, cujos juros são de 8,5%, passaria para 10%? Se o agricultor colher bem e tiver renda em uma safra, poderá realizar investimentos ou terá que quitar os débitos? Quem tem CPF negativado há mais tempo, poderá renegociar os débitos ou terá acesso a esta linha de crédito? As medidas chegarão, efetivamente aos produtores antes da semeadura da nova safra de verão? Só o governo federal poderá responder.

De fato, o que ficou dos anúncios da Expointer, foi a impressão de que se tratam de medidas em construção, que já têm um norte, mas não têm, ainda, formato final.