Em audiência da CRA produtores de arroz expõem dificuldades à ministra da Agricultura

Outra queixa dos produtores é sobre o preço mínimo, que permite aos agricultores manterem a renda em caso de queda acentuada no preço de mercado.

Durante audiência pública da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) no Rio Grande do Sul, para debater o Plano Agrícola e Pecuário (Plano-Safra) 2015/2016, a ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Kátia Abreu, disse que o ministério pode formar um grupo de trabalho para discutir a renegociação das dívidas dos produtores de arroz do estado

A declaração da ministra foi uma resposta às manifestações de produtores, que expuseram as dificuldades enfrentadas na lavoura do arroz no estado. Segundo o presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul (Fetag-RS), Carlos Joel da Silva, as dívidas estão vencendo e os agricultores não têm meios para pagar.

A senadora Ana Amélia (PP-RS), presidente da CRA e autora do requerimento para a audiência, disse acreditar que o setor do arroz é o que enfrenta os problemas mais graves no estado.

– Esse setor precisa de um compromisso sério, de uma política estável, que dê ao produtor a segurança necessária. O arroz é um produto que está na mesa de todos os brasileiros – lembrou.

Sobre a renegociação das dívidas, Kátia Abreu lembrou que, atualmente, o que pode ser feito depende dos bancos, e a análise é caso a caso. Para uma renegociação que englobe todos os produtores, seria preciso fazer uma lei. É para isso que ela pretende criar um grupo de trabalho.

Preço mínimo
Outra queixa dos produtores é sobre o preço mínimo, que permite aos agricultores manterem a renda em caso de queda acentuada no preço de mercado. Nessa situação, o governo banca a diferença entre o preço mínimo e as cotações de mercado, impedindo que o agricultor tenha prejuízo e haja escassez de alimento na safra seguinte.

O presidente da Câmara Setorial de Arroz da Federação de Agricultura do Estado do Rio Grande do Sul questionou os critérios da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) para definir os preços dos produtos. Para ele, os preços, com base nos custos de produção, estão bem abaixo do que seria necessário.

A ministra explicou que, antes da data-base de cálculo, foi aberta a possibilidade de manifestação das entidades ligadas à agricultura, mas apenas uma se manifestou. A ministra lembrou que o cálculo não pode ser refeito várias vezes por ano.

– Regra é regra, norma é norma. Podemos mudar a regra? Não há nenhum problema, mas o que combinado for, combinado tem que ficar. Não dá para cada vez que o preço mudar, nós mudarmos o cálculo do preço mínimo – argumentou.

Energia elétrica
O deputado estadual Adolfo Brito (PP-RS) e o deputado federal Alceu Moreira (PMDB-RS) ressaltaram a necessidade de fornecer energia de qualidade aos produtores. Segundo Brito, 60% das propriedades ainda contam com energia monofásica. O alto custo da energia também foi citado por produtores presentes no evento. A redução das tarifas de energia elétrica faz parte de um documento entregue por produtores à ministra durante o evento.

Kátia Abreu informou aos produtores que o ministério tem trabalhado junto à Agência Nacional de Energia Elétrica para estudar um meio de reduzir o que é cobrado dos produtores. Quanto à redução de ICMS sobre a energia, a ministra informou que está fora do alcance da sua pasta e depende do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).

Outras questões
O presidente da Frente Parlamentar da Agricultura, deputado federal Luiz Carlos Heinze (PP-RS), alertou para os juros altos cobrados dos produtores rurais. Ele também denunciou a prática existente nos bancos de incluir “penduricalhos” como seguros de vida e de automóveis na renegociação de dívidas, o que onera os agricultores.

O presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul (Fetag-RS), Carlos Joel da Silva, apontou, ainda, uma concorrência desleal de alguns produtos produzidos em países do Mercosul. Segundo o representante dos agricultores, alguns produtores de outros países usam insumos proibidos no Brasil que barateiam a produção. Depois, vendem os produtos no Brasil a preços mais baixos, concorrendo com os produtores brasileiros.

Além disso, Ana Amélia lembrou o fato de máquinas agrícolas produzidas no Brasil serem vendidas em países vizinhos a preços mais baixos que os cobrados aqui.

Como não houve tempo para que todos os questionamentos fossem respondidos, um novo encontro deve ser marcado para a o mês de julho.

2 Comentários

  • As nossas ” entidades representativas ” embora não tão representativas assim, tem de botar a maior pressão neste encontro em Brasília no mês que vem, os assuntos em pauta estão bem focados, principalmente no tocante a concorrência desleal dos produtos do MERCOSUL como bem lembrou o Presidente da FETAG, precisamos de salvaguardas para enfrentarmos as importações de arroz oriundas dos países que compõem esse tratado.
    Assunto velho e batido mas de suma importância ´para a estabilidade de nossos preços de mercado interno, que sempre são influenciados pelos vizinhos que produzem a um custo extremamente mais baixo que o nosso.
    Está na hora de resolvermos o problema ” MERCOSUL” pois á décadas sofremos deste mal.
    É hora de tomarmos as atitudes que a situação requer, chega de conversa mole, conversinha em gabinete refrigerado em Brasília, ” os chorões ” do RGS já estão cheios, precisamos de resultados positivos, sob pena de insolvência da grande maioria de uma classe produtores.

  • Engana-se piamente a Sra. Ministra ao mencionar que os produtores pedem o aumento do preço mínimo a cada 3 meses… Com uma simples pesquisa a gestora saberia que nos últimos 7 anos o preço em questão foi aumentado apenas (2) DUAS VEZES… A anterior em 01/01/2009 para R$ 25,80 e a última em 13/08/2014 para R$ 27,25… Infelizmente ninguém contrapõe no momento oportuno alegações que não tem amparo mínimo no mundo dos fatos… Lamento que nem Federarroz, nem Irga e nem Farsul comentam nada a respeito… Calar é consentir !!! Lamento também que os órgão de classe não mostram ao governo que se atualizarmos os R$ 25,80 desde janeiro/2009 até os dias atuais (apenas pelo INPC) chegaremos facilmente aos R$ 38,00… Se pegarmos o preço do arroz que em junho de 2003 e atualizarmos pelo mesmo índice o arroz estaria valendo R$ 72,40… Observem o tamanho da defasem… COMO É QUE NÃO É PARA O PESSOAL QUEBRAR ??? Sem postura e sem atitude… sem estufar o peito e botar pressão não vão conseguir nada… Aliás repito… Prudente seria nem tentar… Prudente seria enfiar o rabo entre as pernas e plantar menos esse ano (não interessa quanto JÁ QUE NÃO CONSEGUEM COMBINAR NADA)… Reduzir investimentos… despesas… recuar e pegar força… se capitalizar durante alguns anos… o gado está valendo… a soja está mais ou menos… OU ALGUÉM ACREDITA QUE A COISA VAI MELHORAR ANTES DE 10 ANOS ???

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