Empresas dos EUA não podem registrar o arroz ST25 vietnamita
(Planeta Arroz) As empresas norte-americanas não podem registrar o arroz ST25, eleito o melhor do mundo em 2019, uma vez que é uma variedade genérica e não uma marca, de acordo com um oficial de propriedade intelectual vietnamita.
Nguyen Van Bay, vice-chefe do Escritório Nacional de Propriedade Intelectual do Vietnã, disse na sexta-feira que ninguém, incluindo os desenvolvedores do famoso arroz ST25 do Vietnã, pode registrar uma marca para este arroz, uma vez que é a designação de uma variedade genérica de planta.
Ho Quang Cua, o agricultor cientista que com seus colegas cruzou o ST25, recebeu certificados de propriedade intelectual para a variedade de arroz ST25 no Vietnã, mas não para os produtos derivados dos grãos ST25, disse Bay.
Isso significa que Cua e seus colegas podem impedir a criação e a fabricação do arrozal ST25, mas não tem direitos sobre os grãos produzidos a partir do arrozal ST25, acrescentou.
Qualquer empresa pode introduzir o arroz ST25 no mercado com a sua própria marca, mas não pode colocar a marca ST25, sublinhou.
Esta também é a resposta do US Patent and Trademark Office (USPTO) à Transworld Foods, Inc, uma das cinco empresas que registraram a marca ST25 nos Estados Unidos depois que o arroz desta variedade ganhou o concurso de melhor arroz do mundo em 2019.
“São designações usadas para identificar variedades cultivadas ou subespécies de plantas vivas ou sementes agrícolas. Eles são genéricos e não podem ser registrados como marcas porque são nomes descritivos comuns de plantas ou sementes pelas quais tais variedades são conhecidas pelo consumidor dos EUA”, confirmou o USPTO.
O arroz ST25 é o resultado de 25 anos de trabalho de Cua e seus colegas que cruzaram o grão aromático premium de Soc Trang, descrito como tendo um sabor doce e notas de abacaxi.
Em 2019, o arroz ST25 foi eleito o vencedor do Concurso de Melhor Arroz do Mundo nas Filipinas, marcando a primeira vez que uma variedade de arroz vietnamita ganhou o título em 11 anos de história do concurso.