Encontro contou com a presença do secretário estadual do Meio Ambiente Giancarlo Tusi Pinto, representantes dos arrozeiros, da Fepam e organismos ligados ao setor
Encontro contou com a presença do secretário estadual do Meio Ambiente, representantes dos arrozeiros, da Fepam e organismos ligados ao setor.
A Federação das Associações de Arrozeiros do Rio Grande do Sul (Federarroz) e os órgãos ambientais do Governo do Estado estiveram reunidos nesta quinta-feira (16/12) para discutir medidas de ajuste ao licenciamento ambiental e outorga de água para a irrigação da safra 2010/11, em andamento. Segundo o presidente da Federarroz, Renato Rocha, este foi o terceiro encontro realizado e alguns resultados devem ser comemorados. “Solicitamos à Fepam que aqueles produtores que tiveram perdas severas na safra passada e estão acessando os recursos do Produsa, tenham prioridade na análise de processos e licenciamento pela Fepam”, explicou.
O encontro contou com a presença do secretário estadual do Meio Ambiente, Jean Carlos Tuzzi Pinto, que comprometeu-se a permitir que os produtores que tiveram licenciamento negado na Fepam a buscá-lo novamente, até 31 de janeiro, mediante atendimento dos dispositivos legais. “Os produtores precisam corrigir os projetos, contemplar o que é previsto em lei e reapresentar o processo”, explica Renato Rocha.
Segundo ele, outra medida importante anunciada pelo secretário Tuzzi Pinto é que será disponibilizado no site da Fepam um cadastro para que o produtor obtenha outorga precária de água. “As exceções são as bacias dos rios Santa Maria, Sinos e Gravataí”, explicou Rocha. Mas, esse dispositivo deverá estar disponível somente em algumas semanas. Segundo o secretário, na próxima semana deve ser publicada uma portaria desburocratizando os processos de renovação do licenciamento de operação para as lavouras de arroz, inclusive revisando uma portaria sobre as Áreas de Preservação Permanente (UPPs), que está entravando o processo.
Para Renato Rocha, o encontro foi plenamente favorável à lavoura. “Este governo se destacou positivamente pelo diálogo e a flexibilidade em alguns momentos para atender às demandas da lavoura orizícola, tão importante para a economia gaúcha”, enfatizou. Segundo ele, o compromisso do governo gaúcho com a lavoura tem sido um diferencial importante no momento que o mercado e o cenário internacional não são assim tão favoráveis.
