Entidades convencem governador gaúcho a re-examinar redução do ICMS do arroz

Farsul, Federarroz, Fetag, Irga e Famurs pedem redução temporária do imposto para favorecer a competitividade e evitar maiores prejuízos ao setor .

Quase três meses depois de receber um primeiro pedido, o governador do Rio Grande do Sul, José Ivo Sartori, voltou a ouvir das lideranças setoriais arrozeiras a solicitação para que adote uma redução temporária nas alíquotas do ICMS incidente sobre o arroz gaúcho. Foi na tarde desta quinta-feira, no Palácio Piratini, sede do governo, em Porto Alegre.

Sartori recebeu Gedeão Pereira presidentes da Federação da Agricultura e Pecuária do Rio Grande do Sul (Farsul), Salmo Dias, presidente da Federação das Associações de Municípios do RS (Famurs), Alexandre Azevedo Velho, vice-presidente da Federação das Associações de Arrozeiros do Rio Grande do Sul (Federarroz) e o Silvio Rafaelli, prefeito de Tapes e presidente da Comissão de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente da Famurs. O governador recebeu um documento das entidades, também assinado pela Federação dos Trabalhadores na Agricultura (Fetag) e o Instituto Rio Grandense do Arroz (Irga) que pede a diminuição das alíquotas de ICMS do arroz em casca para outros estados. 

O objetivo é reduzir para 7% as alíquotas incidentes para os estados onde o ICMS é de 12% e para 4%  nas unidades federativas de destino em que o arroz paga 7% de imposto. O Departamento de Economia da Farsul, chefiado por Antônio da Luz, desenvolveu um estudo no qual demonstra que a redução dos percentuais geraria maior competitividade para o grão gaúcho – já que o estado representa 70% da produção nacional – nos demais estados, que se tornaria mais atraente para as indústrias brasileiras frente à concorrência com o grão do Mercosul, em especial, o paraguaio. A "disputa" pelo excedente pode tornar mais rápida e eficiente uma recuperação de preços ao produtor.

As entidades pedem que o modelo seja aplicado por pelo menos 90 dias. A partir deste teste, poderão ser realizados ajustes para as outras safras. A meta original, segundo Alexandre de Azevedo Velho, da Federarroz, é cobrir o período final da colheita, quando há maior concentração de oferta no Rio Grande do Sul, muitas empresas locais saem do mercado e as empresas de fora acabam não entrando para comprar porque têm outras fontes de oferta.O governador Sartori prometeu uma análise apurada do assunto, afirmou entender a dimensão dos problemas e que buscará uma avaliação técnica que lhe dê base para concluir se, além do setor ser beneficiado, não haverá prejuízos ao Estado.

"A situação do Estado é difícil e qualquer centavo na arrecadação faz falta, e isso é público. Mas, pontualmente vamos ver como poderemos ajudar nesta situação que, numa primeira avaliação me pareceu uma demanda justa de um setor que tem passado por um aperto muito grande nesta safra", reconheceu o governador. Até o final do mês ele espera ter uma posição da Secretaria da Fazenda, "pois o pedido é de adotar as medidas pra ontem", acrescentou.           

Odacir Klein, secretário estadual da Agricultura, Pecuária e Irrigação, será o interlocutor entre produtores, governador e Fazenda Pública.