Estado quer agilizar as licenças para o arroz

A boa notícia foi anunciada nesta quarta-feira, em Cachoeira do Sul, pelo diretor do Departamento de Recursos Hídricos (DRH) da Secretaria Estadual de Meio Ambiente Ivo Mello.

O Governo do Estado assumiu o desafio de desburocratizar os processos de licenciamento das lavouras de arroz e outorga do uso da água. O objetivo é facilitar a vida dos produtores rurais sem gerar novos custos.

A boa notícia foi anunciada nesta quarta-feira, em Cachoeira do Sul, pelo diretor do Departamento de Recursos Hídricos (DRH) da Secretaria Estadual de Meio Ambiente, Ivo Mello. Ele e os representantes do Irga, Valery Pugatc e Vera Mussoi Macedo, foram os palestrantes do seminário sobre outorga, licenciamento e manejo de água, evento que reuniu cerca de 50 participantes no auditório da Fenarroz.

Segundo Mello, nesta sexta-feira, na cidade de Alegrete, a governadora Yeda Crusius deverá confirmar novas formas de processar os licenciamentos para os produtores de arroz.

– Hoje, as lavouras com menos de 500 hectares não são obrigadas a pedir a outorga da água, mas é importante que todos estejam preparados para isso e encaminhem seus pedidos. Quem pede primeiro tem preferência – destaca Mello, ressaltando que o pedido e emissão da outorga são procedimentos livres de taxas.

O único gasto dos produtores é com a contratação do profissional que fará o projeto identificando a área cultivada e a forma de uso da água.

PRESERVAÇÃO

Desde 2003, o Governo do Estado vem se empenhando para regularizar as lavouras através das licenças de operação. Para isso, foram oferecidos descontos aos produtores, gastos que hoje podem variar entre R$ 1.321 e R$ 45.307, dependendo do tamanho da lavoura. A Área de Preservação Permanente (APP) é um dos pontos que deverá ser revisado e alterado na legislação para licenciamento. A APP é uma faixa de terra na margem dos mananciais que devem ficar livres de qualquer cultura e criação de gado.

– Só se as vacas esticarem o pescoço 15 metros para beberem água nos açudes – ironizou um dos participantes do evento ao criticar a falha na legislação.

– O ideal é que as APPs tenham o mesmo tamanho da largura dos rios – argumentou Valery Pugatch, que é coordenador da comissão de recursos hídricos e meio ambiente do Irga.

Importante

Apesar de ser considerada altamente poluidora, por usar grande quantidade de recursos hídricos, as pesquisas mostram que a lavoura orizícola reduz os índices de contaminação da água. Segundo a pesquisadora Vera Mussoi Macedo, do Irga, o volume de água usado na lavoura também tem diminuído nas última décadas. Entre 1970 e 1980, o uso estimado de água era de 4 mil litros para cada quilo de arroz produzido. Esse volume ficou em 2 mil litros para cada quilo do cereal na safra 2005/06.