Federarroz acusa fraude em adubo gaúcho
O fertilizante fornecido pelas cinco principais empresas do setor aos agricultores gaúchos apresentam irregularidades nas composições de suas fórmulas.
A Federação das Associações de Arrozeiros do Rio Grande do Sul (Federarroz) denuncia: o fertilizante fornecido pelas cinco principais empresas do setor aos agricultores gaúchos apresentam irregularidades nas composições de suas fórmulas – amostras de oito marcas foram analisadas pelo laboratório da Fundação Estadual de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Sul (Fepagro), credenciado pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa).
A Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo da Assembléia Legislativa do RS, presidida pelo deputado Adolfo Brito (PP), engrossou o caldo e solicitou nesta terça-feira ao ministro Reinhold Stephanes maior rigor na fiscalização da composição dos fertilizantes.
O caso foi parar na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Assembléia Legislativa do RS, presidida pelo deputado estadual Edson Brum (PMDB). Dez novas amostras foram coletadas e apenas uma não apresentou alteração na fórmula.
Todas as outras, segundo o laudo formulado pelo laboratório responsável, apresentavam formulações diferentes daquelas da embalagem. Foram constatadas irregularidades na concentração de nutrientes (NPK) dos produtos. Brum informa que a principal fraude apareceu na concentração de potássio. Segundo ele, a quantidade era 20% inferior à informada, no caso da fórmula 5-20-20.
Se a irregularidade se confirmar, o deputado calcula que com as três milhões de toneladas consumidas pelas lavouras gaúchas, os produtores tenham sofrido um prejuízo de cerca de R$ 450 milhões. O presidente da Federarroz, Renato Caiaffo da Rocha, lembra que o resultado das análises de umidade, físicas e químicas indicam que o prejuízo atinge também a produtividade. O preço do quilo do fertilizante varia de R$1,40 a R$1,90. Já o quilo de arroz é vendido à indústria pelo produtor por R$ 0,68/70.
O delegado federal do Mapa no RS, Francisco Sgnor, não reconhece a validade das análises em questão.
– Como foram coletadas essas amostras? – questiona Sgnor.
De acordo com ele, a instrução normativa número 10 do Mapa estabelece os critérios de coleta e avaliação.
– Nós fazemos fiscalização rotineiramente em épocas de produção e comercialização do adubo. As vezes encontramos o produto fora dos parâmetros. Mas existe uma certa tolerância para essas inconformidades, para os outros casos existem as multas.
O delegado do Mapa explica ainda que as multas variam de acordo com o volume de produção da empresa e com outros fatores como a reincidência, por exemplo. Mas admite que essas punições em relação a inconformidade do adubo são muito pequenas.
– No caso de sementes e mudas a multa é muito pesada. Se fosse assim com o adubo, a história seria outra. Tem multa que parece piada, se você analisar vale mais a pena para o fornecedor economizar no nutriente e pagar a multa. A legislação precisa sim ser revista. Do jeito que está hoje é muito fácil fraudar o adubo, e fraude econômica só se combate com uma punição severa – decreta Sgnor.
De acordo com os dados da base gaúcha do Mapa, o índice de adulteração de adubo por lá, que já foi de 13%, hoje não passa de 10%. No país, as inconformidades chegariam a 19% dos fertilizantes comercializados.
Eduardo Daher, presidente da Associação Nacional para a Difusão de Adubos (Anda), nem cogita a possibilidade de um índice tão alto de inconformidades como aquele apontado pelas análises apresentadas pela Federarroz. Na mesma linha do superintendente gaúcho do Ministério ele indaga: “a questão é em que padrões foram feitas as amostragens? Não acredito que uma grande multinacional fraudaria o fertilizante que alimenta as lavouras do Sul”. A Anda tem 122 empresas associadas.
No ano passado, as lavouras brasileiras consumiram 24,6 milhões de toneladas de fertilizantes minerais. Só nos primeiros oito meses desse ano foram 16,1 milhões de toneladas, 10% a mais que no mesmo período de 2007. Enquanto isso, o aumento registrado no preço foi de 68 até 168%, de um julho a outro. O Brasil é o quarto mercado consumidor de fertilizantes do mundo.
