Federarroz apoia prorrogação de alíquotas do ICMS no Rio Grande do Sul
Entidade avalia que medida contribuirá em relação à situação crítica das finanças públicas estaduais.
A Federação das Associações de Arrozeiros do Rio Grande do Sul (Federarroz) emitiu nota registrando o apoio à aprovação pela Assembleia Legislativa do Estado em relação ao Projeto de Lei do Governo gaúcho que prevê a prorrogação das alíquotas do ICMS no ponto referente à alíquota básica de 18% em 2021 e de 30% para gasolina, álcool, energia elétrica não industrial e comunicação até 2024.
No comunicado, a entidade explica que este apoio tem como base a crítica situação das finanças públicas do Estado do Rio Grande do Sul, sem prejuízo de colaborar com o desenvolvimento econômico e social dos gaúchos. A Federarroz esclarece que a posição se justifica na medida em que se revela fundamental à manutenção dos serviços básicos do Estado. Por fim, a entidade coloca que a construção de uma sociedade justa e fraterna somente será construída mediante a realização de medidas e esforços coerentes com o momento de dificuldade e renovação que atravessa o país.
Projeto de Lei (PL) 246/2020, do poder executivo do Rio Grande do Sul, tem por objetivo estender a regra para o ICMS que tem prazo de validade até o final deste ano. Segundo o governo do Estado, caso não haja renovação, a perda em receitas em 2021 é estimada em cerca de R$ 2,8 bilhões.
2 Comentários
A Federarroz teria que defender os interesses dos produtores e trabalhar em torno da volta da TEC nas importações. Esse negócios de aliquotas é do interesse da indústria! Afinal a Federarroz representa os produtores ou dos industriais??? Do outro lado não tem a Abiarroz??? E os produtores??? Quem defende??? Vamos ter que vender arroz a R$ 50 na colheita para enxergar isso??? E o Te Mexe arrozeiro que fim deu??? Tão esperando algo bom ano que vem??? Eu não vejo futuro bom… Dólar despencando… Vacina da Covid… Redução das Exportações… Aumento das importações… 12 milhões de toneladas colhidas… Superprodução no Mercosul… Custos aumentaram 30%… Disso a Dona Federarroz, Dona Farsul e o seu Irga não dão um piu!!! Chega a colheita querem pedir ajuda do governo! De que jeito??? O arrozeiro não consegue evoluir! Não aprende com os erros do passado. Se ilude muito fácil.
Perfeito Flávio, abordagem correta na minha opinião sobre esta posição que a Federarroz assumiu na defesa das alíquotas do ICMS.
A federarroz em algumas ocasiões ”sai fora da casinha” e viaja em suas deliberações e atribuições esquecendo a quem realmente deve representar.
Não é a primeira vez!!