Federarroz considera positivo o Plano Agrícola e Pecuário 2013/14

O presidente da Federarroz, Renato Rocha, considera positivo o Plano Agrícola e Pecuário 2013/14, lançado nesta terça-feira, em Brasília (DF). Rocha esteve presente no evento e tratou de assuntos da cadeia produtiva com lideranças do ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA). Ele destaca avanços importantes, como o aumento de 18% nos recursos ao setor, que chegarão a R$ 136 bilhões, dos quais R$ 115,6 bilhões com juros controlados, isto é, menores do que os praticados no mercado. Esta fatia de recursos aumentou em 23% sobre o ano passado.

“Este aumento dos recursos favorecerá quem renegocia as dívidas setoriais e quem está em dia”, avalia o dirigente da Federarroz. Para Renato Rocha, o principal anúncio é o Programa Nacional de Armazenagem, que prevê investimento total de R$ 25 bilhões para construção de silos e armazéns em cinco anos. No ciclo 2013/14, serão liberados R$ 5 bilhões, com prazo de 15 anos para pagar, três de carência e juros de 3,5% ao ano. “É uma demanda do agronegócio brasileiro, mas a Federarroz solicita há 10 anos”, comenta.

O programa também prevê investimentos de mais R$ 500 milhões para modernizar e dobrar a capacidade de armazenagem da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), o que certamente beneficiará o setor na ampliação da capacidade de armazenagem da companhia, fundamental para a aquisição de produção em AGFs e Contratos de Opção.

O dirigente arrozeiro também considera relevantes a redução da taxa de juros do Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural, (Pronamp) de 5,5% para 4,5% ao ano. Serão R$ 13,2 bilhões para o segmento. A agricultura empresarial segue com taxa de 5,5% a.a. Os programas voltados à agricultura familiar serão lançados nesta quinta-feira.

Outras duas novidades no Plano Agrícola e Pecuário é a elevação de 75% dos recursos destinados ao seguro rural, que passarão a R$ 700 milhões em 2013/14, com aumento da subvenção em áreas importantes de produção com maior incidência de sinistros. Além disso, o Programa Nacional de Irrigação oferta R$ 400 milhões, a juros de 3,5% ao ano, 15 anos de prazo e três anos de carência. “O que faltou foi a correção do preço mínimo do arroz, que está com um descolamento superior a 30% do custo de produção, e o gargalo de acesso aos recursos pelos arrendatários, pois os bancos poderão exigir cartas de anuência ou contratos de arrendamento com 15 anos para o acesso aos programas e a maioria deles não tem”, revela.

Renato Rocha solicitou, durante a coletiva, ao ministro Antonio Andrade que o MAPA faça a mediação entre sistema financeiro e os produtores de forma a evitar tal gargalo no acesso ao crédito de investimento. Dos representantes do MAPA, também ouviu que o pedido de renovação dos prazos para adesão ao refinanciamento das dívidas arrozeiras já foram encaminhados ao Ministério da Fazenda, e deve ter retorno nos próximos dias.

“De qualquer maneira, estamos reforçando nosso pedido aos secretários nacionais da Política Agrícola, Neri Geller, de Desenvolvimento e Cooperativismo, Caio Rocha, e aos deputados gaúchos, para intercederem no sentido de agilizar essa tomada de decisão no Ministério da Fazenda, para viabilizar a inclusão de mais produtores no programa de refinanciamento”, informa.