Federarroz defende novo modelo de apoio à comercialização e logística portuária

A Federação das Associações de Arrozeiros do Rio Grande do Sul (Federarroz) encaminhou à Câmara Setorial Nacional do Arroz – com boa receptividade – uma demanada que poderá modificar a forma com que são estabelecidos os mecanismos de comercialização das safras brasileiras de arroz. A proposta dos arrozeiros é de que o governo federal estabeleça mecanismos que priorizem o escoamento de produto, ao invés de sua acumulação, como ocorre atualmente. Pelos padrões atuais, quando há excedentes de produção ou excesso de importação do Mercosul – ou terceiros mercados – o governo federal entra comprando arroz a preços mínimos – abaixo do custo de produção do Sul do Brasil, segundo o setor – que são direcionados à ampliação dos estoques estratégicos, gerenciados pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).

Nos últimos anos, apesar do socorro providencial do governo federal em momentos de crise ao setor com estas operações, ficou claro que a acumulação de estoques é um tiro pela culatra. Se por um lado retira a pressão imediata sobre o mercado, estabelece uma ameaça de longo prazo, pois tais volumes armazenados voltarão a ser ofertados quando o preço ao produtor começar a reagir. Com a oferta do cereal dos estoques públicos, o governo mantém o controle sobre os preços ao produtor.

“Nos últimos anos, em função da produção interna e, especialmente, dos excedentes gerados pela importação desnecessária de arroz do Mercosul, os estoques públicos têm sido maiores do que o recomendável e isso é um fator de pressão baixista nos preços internos, dai a busca de mecanismos que estabeleçam o suporte necessário ao escoamento da produção, e não ao acúmulo, que mais tarde se volta contra o próprio mercado”, resume o vice-presidente de Mercado da Federarroz, Daire Coutinho. O setor industrial manifestou-se favorável à alteração da política de suporte aos preços, desde que haja a manutenção de regras claras de interferência governamental, tanto na baixa quanto na alta do mercado.

“É um assunto que a Câmara Setorial – da qual tem grande representatividade o próprio governo – incorporou à sua pauta e levará às tratativas com o governo federal a partir de agora”, enfatiza Coutinho. A Federarroz também apresentou a demanda para que o governo federal determine o volume de recursos previstos para os mecanismos de apoio à comercialização do arroz da safra 2013/14 – que o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) já garantiu estarem assegurados – e que o governo federal aplique recursos na modernização da logística portuária para exportações do cereal.

Ao apresentar suas demandas, a Federarroz solicitou que o estudo desenvolvido pelo economista Antônio da Luz, da Farsul, mostrando o impacto dos tributos incidentes sobre a produção agrícola – especialmente arrozeira – seja utilizado como base das ações da Câmara Setorial nas negociações para redução da carga tributária. “É uma análise muito bem estruturada, que mostra o peso dos impostos sobre a orizicultura e o custo disso para o País, que é muito maior do que a arrecadação”, avalia Daire Coutinho.

A Federarroz também apoiou a iniciativa da Câmara Setorial em criar um grupo de trabalho reunindo agentes do governo e cadeia produtiva para encaminhar soluções referentes a acordos tarifários e não-tarifários com países importadores ou potencialmente compradores do arroz brasileiro. O governo federal se manifestou informando que o arroz será incluído de forma mais presente nas negociações comerciais futuras.