Federarroz encaminha demandas arrozeiras em Brasília
Endividamento e comercialização estão na pauta.
O presidente da Federarroz, Renato Rocha, e o vice-presidente na Planície Costeira Interna, Daire Coutinho, cumprem em Brasília (DF) agenda de interesse dos produtores gaúchos. Nesta quarta-feira, às 9h, participam da reunião da Câmara Setorial do Arroz, no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA). Lá, proporão que a primeira reunião da Câmara Setorial em 2013, aconteça na 23ª Abertura Oficial da Colheita do Arroz, em Restinga Sêca/RS, no dia 22 de fevereiro.
A Federarroz também pedirá à Câmara Setorial que encaminhe ao MAPA um pedindo a liberação da subvenção ao prêmio relativo ao Seguro Agrícola. A suspensão dos leilões de arroz em casca dos estoques públicos, pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e seu direcionamento para o mercado externo é outra proposta que será debatida pelo setor.
Na parte da tarde, às 16h, os dirigentes da Federarroz terão encontro com o diretor de Crédito Rural do Banco do Brasil, Clenio Teribele, onde buscarão resposta à demanda encaminhada em agosto, na Expointer, solicitando o adiamento automático das dívidas que chegaram ao GERAT, e a suspensão das cobranças, execuções judiciais e inscrição de produtores em órgãos de restrição ao crédito. “O objetivo é a inclusão destes agricultores no Programa de Refinanciamento das Dívidas do Setor Arrozeiro, em elaboração nos ministérios da Agricultura e da Fazenda”, revela Rocha.
Ao MAPA, em reunião às 18h com o ministro-substituto da Agricultura, José Carlos Vaz, e ao secretário Edilson Guimarães, a Federarroz reforçará o pedido de suspensão dos leilões de arroz da Conab e o direcionamento do produto à exportação por meio dos mecanismos disponíveis. Renato Rocha e Daire Coutinho reforçarão o pedido de inclusão das dividas do GERAT do Banco do Brasil e FAT Giro Rural no refinanciamento do passivo do setor junto às instituições de crédito e uma rápida conclusão do Programa de Refinanciamento das Dívidas do Setor Arrozeiro.
A Federarroz pedirá que o MAPA retome as negociações e acelere os processos de estabelecimento de salvaguardas sobre o arroz importado da Argentina, Uruguai e Paraguai. “Como há um descolamento dos preços internos e externos, as importações voltaram a pressionar as cotações domésticas e precisamos de soluções urgentes”, afirma o presidente da Federarroz.
GUERRA FISCAL
A entidade também pedirá maior agilidade na regulamentação do Projeto de Lei ou Medida Provisória do Governo para a equalização do ICMS em 4% em todos os estados da União. “É uma medida importante para acabar com a guerra fiscal e as assimetrias internas e externas do arroz. Diante da atual situação deste mercado, não dá para esperar até 2022 para que as regras entrem em funcionamento e vamos pedir ao MAPA para pressionar para reduzir estes prazos”, argumenta Daire Coutinho.
