Federarroz tem audiência com ministro Stephanes

Custeios, leilões, fertilizantes irregulares e mecanismos de comercialização formam a pauta do encontro ao meio-dia desta quinta-feira, no MAPA.

A Federação das Associações de Arrozeiros do Rio Grande do Sul (Federarroz), representada pelo presidente Renato Rocha e o vice-presidente de Mercados, Política Agrícola e Armazenagem, Marco Aurélio Marques Tavares, terá uma reunião ao meio-dia desta quinta-feira com o ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento Reinhold Stephanes, em Brasília (DF). O deputado federal Luiz Carlos Heinze (PP-RS), acompanhará o encontro, bem como o presidente da Câmara Setorial Nacional do Arroz, Francisco Lineu Schardong, e o diretor comercial do Irga, Rubens Silveira.

Segundo Renato Rocha, quatro serão os pontos de discussão deste encontro: a liberação de custeios para a safra 2008/09, a freqüência dos leilões da Conab, a qualidade dos fertilizantes comercializados no país e os mecanismos de comercialização da próxima safra.

– São temas que precisam de solução urgente para manter a estabilidade do mercado e a expectativa de produção da safra – destacou o dirigente arrozeiro.

Logo após a audiência com o ministro, os dirigentes da Federarroz participarão da reunião da Câmara Setorial Nacional do Arroz, no salão do primeiro andar do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), para tratar de temas referentes aos cenários dos mercados (nacional e internacional), Portaria 269, análise do levantamento de safra, comercialização e crédito.

Demandas ao ministro:

1. Custeio da Safra 2008/09:

a) Retorno dos vencimentos do custeio da lavoura de arroz em cinco parcelas – de julho a novembro – como em safras anteriores.

b)Flexibilização da Resolução 3576, que restringe acesso ao crédito dos produtores que tenham optado pela prorrogação do parcelamento de dívidas.

2. Leilões da Conab

a) Retorno dos leilões quinzenais a partir do início de novembro, com cronograma mantido até janeiro de 2009.

b)Reduzir o tamanho dos lotes para 2 mil sacas, permitindo o acesso de pequenas e médias indústrias.

c) Realização de reunião mensal do governo com a cadeia produtiva para avaliação dos resultados dos leilões e impacto nos mercados.

3. Qualidade dos Fertilizantes:

a) Como o Mapa confirmou, em fiscalização, a antiga denúncia da Federarroz de que a composição de alguns fertilizantes do mercado nacional estava adulterada, a entidade irá solicitar reforço, maior freqüência e rigor da fiscalização sobre estes produtos.

b) A entidade vai sugerir a revisão da legislação vigente, solicitando elevação das penalidades e multas para os responsáveis pela má-qualidade dos fertilizantes que, segundo a Federarroz, gera duplo prejuízo ao produtor. “O produtor é lesado ao comprar um produto cuja fórmula não corresponde ao que está pagando e perde novamente na produtividade da lavoura, pois a correção, baseada em análise técnica, não expressa os resultados esperados pela adulteração da fórmula, que torna-se deficiente”.

4. Mecanismos de Comercialização

a) A cadeia produtiva gaúcha solicitará ao Mapa a liberação de recursos para sustentação de preços no mercado a partir de fevereiro de 2009, os chamamos “Mecanismos de Comercialização”.

b) A Federarroz solicita R$ 600 milhões para Empréstimos do Governo Federal (EGFs) a partir de fevereiro de 2009.

c) Outros R$ 400 milhões são solicitados para contratos de opções públicas para serem disponibilizados a partir de março de 2009.

d) A soma de R$ 1 bilhão é R$ 100 milhões maior do que a demanda da safra passada.