Feijão, arroz e carne vão ter corte de impostos no preço
Governo cria grupo de trabalho para estudar a desoneração dos 13 itens que compõem a cesta básica da família brasileira.
Após reduzir o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para carros zero e eletrodomésticos da linha branca e cortar a tributação sobre a conta de luz, o governo pretende atuar em outra frente para barrar o perigo da inflação: a cesta básica. A presidenta Dilma Rousseff assinou decreto, publicado ontem no Diário Oficial da União, criando grupo de trabalho para estudar a desoneração dos 13 itens que compõem principal referência de alimentação das famílias brasileiras.
Conforme o decreto, o grupo vai “propor a composição da Cesta Básica Nacional, elaborar estudo relativo à incidência de tributos federais e estaduais e formular proposta de desoneração tributária sobre seus itens”. O prazo fixado para a entrega do estudo é até o fim do ano.
Supervisor técnico do Dieese-Rio, Cloviomar Cararine avalia que a redução dos impostos sobre os itens que compõem a cesta básica dos brasileiros beneficiará, especialmente, famílias mais pobres.
“O peso do arroz, feijão e da carne para quem ganha um salário mínimo é muito maior do que para quem ganha 20 mínimos, por isso a desoneração será importante para famílias pobres. Mesmo que haja divergências na quantidade regional consumida no País, o básico é comprado por todos e tem impacto no bolso”, afirma.
Para Cararine, no entanto, caberá ao governo fiscalizar o repasse da desoneração fiscal para o preço final dos produtos e o consumidor acompanhar e exigir o efetivo corte. “Caso contrário, quem vende vai acumular a redução sob a forma de lucro”, ressalta o economista do Dieese.
De olho nos tributos estaduais
De acordo com o secretário executivo do Ministério da Fazenda, Dyogo Oliveira, a maior parte dos produtos que compõe a cesta básica já conta com desoneração integral ou parcial de tributos federais, com exceção do açúcar.
Mas, segundo ele, faltaria tratar dos impostos estaduais que seriam os ‘mais relevantes’, como o ICMS (Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação).
Cesta é uma das mais caras
No mês de agosto, o preço da cesta básica subiu em 15 das 17 capitais brasileiras avaliadas pela Pesquisa Nacional da Cesta Básica, divulgada pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). O Rio de Janeiro foi a capital que registrou a terceira maior alta — 4,09%. No ranking, a cidade ficou atrás apenas de Florianópolis (SC), com 10,92%, e Curitiba (PR), com 4,69%.
As cidades de Natal (RN) e Belo Horizonte (MG) apresentaram recuo de 1,64% e 0,66%, respectivamente. Pelo segundo mês seguido, Porto Alegre (RS) tem o maior valor da cesta básica, com R$308,27. Logo em seguida aparece São Paulo (SP), com R$ 306,02, e Rio de Janeiro, com R$ 302,52.
3 Comentários
” A DESONERAÇÃO DOS PRODUTOS DA CESTA BASICA, SERÁ O CAMINHO DO GOVERNO GARANTIR E EQUILIBRAR OS PREÇOS…PORQUE O PRODUTOR JÁ CEDEU DEMAIS. MUITOS ATÉ MESMO COM SEUS PROPRIOS BENS DEIXANDO DE PRODUZIR.”
Esse é o caminho! Vamos agora, cada um de nós que tiver o acesso a essa informação, comunicar esse anuncio às camadas que tem interesses sobre as possíveis medidas. Vamos fortalecer a opinião pública e presionar os governantes para que isso saia da idéia e do papel. Se para carros reduziram EPI, por que não para produtos alimentícios. Eu não produzo carro e nem como carro. Eu produzo alimento, como arroz, feijão e carne como milhares de pessoas dependem desses alimentos muito mais do que um carro. E mais, o agronegócio brasileiro contribui com 38% do PIB nacional. Vamos lá pessoal… DIVULGUEM A POPOSTA DESONERAÇÃO DOS IMPOSTOS DOS ALIMENTOS. A esfera estadual terá que fazer sua parte também…
O RS produz muito arroz e ele sai da lavoura com preços ABAIXO DO CUSTO DE PRODUÇÃSO mas os impostos encarecem muito ao consumidor ( ICMS e taxas estaduais), principalmente aos mais pobres. ESTA É UMA BATALHA DE TODA A SOCIEDADE, QUE DIZ QUERER SER JUSTA, para beneficiar quem mais precisa e não viasar apenas quem tem emprego e quer comprar bens de consumo SUPÉRFLUOS (carros novos , tv de tela grande, geladeiras duplex, etc…)