Finalmente: Banco do Brasil vai facilitar renegociação das dívidas

Instituição cria três formatos de parcelamento para quem teve perdas com El Niño e não consegue pagar o custeio da safra passada.

A notícia já era aguardada há quase três meses, mas finalmente o Banco do Brasil está facilitando o processo de parcelamento das dívidas dos arrozeiros que tiveram perdas na safra passada por causa das enchentes e chuvaradas provocadas pelo fenômeno climático El Niño. Embora não tenha aceitado o parcelamento direto em cinco anos, uma vez que a portaria aprovada pelo Conselho Monetário Nacional estipulou a quitação do custeio passado em "até" cinco parcelas anuais, os arrozeiros pelo menos conseguiram regras claras para o acerto das contas com o banco e a simplificação do processo.

A notícia, apesar dos três meses de atraso, foi confirmada em nota da Federação das Associações de Arrozeiros do Rio Grande do Sul (Federarroz) nesta final de semana, depois das negociações terem avançado na semana passada durante a Expointer, em reunião que teve a presença de representantes do Ministério da Agricultura, do Banco do Brasil, do secretário de Política Agrícola Neri Geller, e do próprio ministro da Agricultura, Blairo Maggi. As normas já estão nas agências, para onde os agricultores devem se dirigir em busca da negociação a partir desta segunda-feira.

A Federarroz informa que a partir desta segunda-feira, 12 de setembro, o Banco do Brasil exigirá apenas o laudo de perdas do engenheiro agrônomo credenciado para estabelecer os parâmetros da negociação. A medida elimina um processo longo, burocrático e que irritava os produtores, especialmente por pedir documentos que provassem que uma lavoura fiscalizada pelo próprio banco e que não foi colhida, teve perdas. 

Pelo novo critério adotado:

* os rizicultores que perderam entre 10% e 25% da produção financiada, precisarão dar 40% do valor do financiamento de entrada e o parcelamento será automático em três anos.

* Quem perdeu de 26% a 50% da área financiada precisará quitar 25% de entrada e o restante em quatro anos.

* Quem perdeu acima de 50% da sua safra semeada com custeio do Banco do Brasil, quadro que alcança a maior parte dos arrozeiros gaúchos da Depresssão Central, Fronteira Oeste e Zona Sul, terão parcelamento automático em cinco anos.

A medida gera um problemão para quem precisou honrar compromissos na época de safra, teve perdas em áreas não cobertas pelo banco e negociou o arroz na colheita, por preços abaixo do custo de produção, mas esta é uma situação que foge à capacidade de negociação das entidades arrozeiras e exige diálogo entre credores e orizicultores, caso a caso.

Em nota, o presidente da Federarroz, Henrique Dornelles, divulgou que o Banco do Brasil tomou atitude coerente com o fluxo de caixa dos produtores que tiveram perdas, lançando normativa com o objetivo de agilizar e tornar menos burocráticas as renegociações que estavam paralisadas. "Levou algum tempo , pois o Banco do Brasil era preciosista acerca de sua responsabilidade para com o dinheiro público. O banco somente executa as políticas de governo, observa.

O dirigente informa que após diversas rodadas de negociação, este resultado foi o denominador comum. O acordo foi técnico, visando a preservação do caixa dos produtores atingidos. A Federarroz, no entanto, recomenda aos produtores que puderem que saldem os financiamentos, uma vez que atualmente os preços são remuneradores. "No próximo ano não temos essa certeza", salienta Dornelles.