Força extra
Governo e arrozeiros: união pela competitividade do grão
Governo do RS renova incentivo fiscal e competitividade
ao arroz gaúcho
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Após seis meses de negociação, o governo do estado do Rio Grande do Sul renovou no início de outubro a legislação que concede incentivo fiscal para estimular a competitividade da indústria de arroz gaúcha a partir de 2017. A medida já é aplicada desde 2012, atendendo demanda setorial, mas passou por alguns ajustes negociados pelo Estado com indústrias e agricultores.
O principal reflexo dessa política é a diminuição do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), reduzido em 10%. Ele passa de 7,7% para 7% nas saídas interestaduais para as regiões Sul e Sudeste e de 4,4% para 4% nas saídas para Norte, Nordeste e Centro-Oeste. Para isso, as empresas precisam priorizar a compra da matéria-prima (no mínimo 80% do que beneficiam) de produtores gaúchos. Outra medida consiste em permitir o crédito integral do ICMS sobre energia elétrica e embalagens produzidas no estado.
O governador José Ivo Sartori e o secretário da Fazenda do RS, Giovani Feltes, assinaram o decreto dia 4 de outubro e os benefícios entram em vigor no dia 1º de janeiro do ano que vem. Até lá, as medidas são válidas por decreto anterior. As ações atendem a pedido do Sindicato da Indústria do Arroz no Estado do Rio Grande do Sul (Sindarroz) e visam aumentar a competitividade do arroz beneficiado gaúcho com relação aos estados de Goiás, Minas Gerais, Santa Catarina e São Paulo.
O presidente da Federação das Associações de Arrozeiros do Rio Grande do Sul (Federarroz), Henrique Dornelles, acredita que a medida elevará a demanda pelo arroz gaúcho industrializado, o que favorece toda a cadeia. Para o Estado, é importante o desenvolvimento de todos, inclusive dos produtores, e a medida agrega valor e possibilita a geração de mais renda, segundo ele.
A Receita Estadual estima que os incentivos fiscais somarão R$ 50 milhões anuais – R$ 36 milhões por conta da redução da base de cálculo e R$ 14 milhões pelo não estorno dos créditos tributários. A expectativa é de que estes valores sejam compensados com o incremento nas saídas interestaduais de arroz beneficiado de acordo com o que vem ocorrendo nos últimos anos. Além disso, o governo estadual tem uma contrapartida: a desistência das ações judiciais por parte das indústrias instaladas no Rio Grande do Sul para o pagamento de taxas e regras tributárias.
Para Sartori, a produção do arroz representa a principal atividade econômica da Metade Sul e tem um importante caráter social por ter 53% das lavouras com menos de 50 hectares. “Estamos fazendo aquilo que o estado pode fazer para manter, melhorar e aumentar a produtividade porque o agronegócio é o motor da economia do Rio Grande. Temos que ressaltar que as pequenas propriedades são aquelas que vão agregar mão de obra importante. Se a Região Sul é a que tem mais dificuldades, isso vai ajudar a igualar o futuro”, disse.
QUESTÃO BÁSICA
O presidente da Federarroz, Henrique Dornelles, destacou que o decreto é “um gesto de comunhão e sinergia entre todos os poderes e é isso que nós esperamos do governo, que esteja junto tentando resolver os principais problemas da cadeia produtiva, aumentando a competitividade para fazer crescer a arrecadação na medida em que aumentaremos também a demanda pelo produto gaúcho”, ressaltou.
