Fundo de Catástrofe terá R$ 2 bilhões
A expectativa é de que em 10 anos o Fundo não precise mais de recursos públicos.
O fundo oficial do governo que irá lastrear as operações de seguro rural terá um aporte inicial de R$ 2 bilhões em títulos do Tesouro Nacional em 2010, mas exigirá injeções anuais de recursos públicos até 2025. Mesmo sem ser avalista, a União deterá 90% das cotas e se comprometerá a capitalizar o fundo, no mínimo, com outros R$ 2 bilhões até 2012. Principal instrumento de mitigação de riscos do setor rural, o novo Fundo de Catástrofe passará a garantir a cobertura de prejuízos dos produtores com problemas climáticos, pragas e doenças nos ramos agrícola, pecuário, aquícola e florestal.
O relatório do deputado Moacir Micheletto (PMDB-PR) ao texto enviado pelo governo deverá ser votado na Comissão de Agricultura nesta semana. A proposta entra na pauta da Comissão de Agricultura nesta semana e a expectativa é que seja sancionada até o final do ano. O objetivo do fundo é garantir as operações do seguro rural aos agricultores em casos de perdas por conta de problemas climáticos, como enchentes e secas, e também pela ação de pragas e doenças.
O projeto foi elaborado pelo Executivo, em parceria com o setor privado, que também vai contribuir com recursos de empresas do agronegócio. O Fundo de Catástrofe é uma reivindicação antiga do setor, que está em debate há quatro anos. O Fundo é considerado o projeto mais importante de política agrícola no Brasil, que vai dar segurança à nova produção. Esse é um marco histórico para a agricultura, a pecuária, a pesca e para as florestas do Brasil, com o seguro da produção, segundo o deputado federal Moacir Micheletto (PMDB-PR). O Fundo vai ajudar a atrair mais seguradoras para o mercado, o que deve baratear o custo do serviço para os produtores.
A expectativa é de que em 10 anos o Fundo não precise mais de recursos públicos. Depois de aprovado na Comissão de Agricultura da Câmara, o projeto vai ser votado pelos deputados em plenário e depois segue para o Senado Federal. O presidente Lula deve sancionar o Fundo de Catástrofe até o final deste ano.
