Governo admite mudar tributação do arroz gaúcho

Conforme explica o diretor da Receita Estadual, Júlio César Grazziotin, ao invés de tributar 12% sob uma base de 100, se calcularia 12% sobre 80 ou 90, por exemplo.

O governo estadual está estudando uma forma de alterar o formato da cobrança de imposto sobre as compras e vendas de arroz feitas pelas indústrias gaúchas. Trata-se da transformação dos créditos presumidos, somados cada vez que são efetuadas compras do grão dentro do Estado, em redução da base de cálculo do ICMS. Conforme explica o diretor da Receita Estadual, Júlio César Grazziotin, ao invés de tributar 12% sob uma base de 100, se calcularia 12% sobre ’80 ou 90, por exemplo.

– Hoje, quando a indústria compra arroz do Rio Grande do Sul, recebe créditos, que são descontados no momento da venda do produto – explica.

O objetivo seria ajudar os engenhos a lutarem contra a guerra fiscal.

O pleito das indústrias é por uma redução direta na alíquota de ICMS de 12% para 7%. Entretanto, Grazziotin descarta essa possibilidade.

– Mediante as extremas dificuldades financeiras em que se encontra o Estado, a redução seria inviável.

Uma das opções encontradas pelos engenhos é a busca do produto em outros estados.

Conforme o presidente do Sindarroz, Élio Coradini, o que mais preocupa é o aumento nos estoques devido à falta de competitividade das beneficiadoras.
– Temos um estoque de 1,1 milhão de toneladas. Nos próximos 60 dias, o volume deverá chegar a 1,5 milhão de t. Ele atribui a situação ao aumento das importações do Mercosul. ‘A gente importa tanto, que acaba somando estoque.