Governo anuncia compra de arroz abaixo do esperado e sem instrumento definido

(Por Planeta Arroz) A montanha pariu um rato. Em meio a expectativas de uma ação robusta para estabilizar os preços do arroz no país, o governo federal anunciou nesta quinta-feira (3) a aquisição de apenas 100 mil toneladas do grão, volume significativamente inferior às até 500 mil toneladas inicialmente cogitadas e que geravam esta expectativa na cadeia produtiva. A medida decepciona o setor produtivo e especialistas, que aguardavam uma resposta mais contundente diante da queda de preços e dos desafios logísticos causados pelas chuvas no Sul do país.

A ministra substituta do Desenvolvimento Agrário, Fernanda Machiaveli, confirmou que a compra será feita com recursos já previstos na Lei Orçamentária Anual (LOA), mas reconheceu que a operação ainda não tem instrumento definido para ser viabilizada. Segundo disse à imprensa, na Capital Federal, se os preços caírem abaixo do mínimo estabelecido de R$ 63,64 por saca de 50 quilos no Rio Grande do Sul e Santa Catarina, o governo pode recorrer à Aquisição do Governo Federal (AGF). Caso contrário, alternativas como os contratos de opção de venda pública (COV) seguem sendo estudadas — apesar de esbarrarem em restrições legais, já que a safra foi colhida.

“Não queremos perder a oportunidade de fazer estoque de arroz em momento de preço baixo para atender à demanda social”, afirmou Machiaveli, mas admitiu que, por enquanto, o governo ainda avalia como isso será feito na prática.

No fim de 2024, o Executivo havia liberado até R$ 1 bilhão para contratos de opção de venda, mas apenas cerca de 10% desse montante foi efetivamente acessado pelos produtores, que apostaram em uma manutenção dos preços, o que não se concretizou. Agora, com a retração no mercado e a ausência de uma política definida, muitos deles se veem sem alternativas viáveis para escoar sua produção.

COMPRAS

A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) deve realizar, nas próximas semanas, a compra de 91 mil toneladas do total anunciado. Paralelamente, o governo tenta ampliar o leque de mecanismos de intervenção. Um projeto de lei foi enviado ao Congresso para permitir que a União pague até 25% acima do preço mínimo na formação de estoques — medida atualmente proibida.

A proposta, já discutida com o Ministério da Fazenda e a Casa Civil, conta com apoio de parte da bancada ruralista. Ela também prevê ampliar os produtos que podem ser adquiridos pela Conab para o Programa de Venda em Balcão (ProVB), hoje restrito ao milho, incluindo itens como farelo de soja, sorgo e caroço de algodão.

Apesar dos esforços legislativos, o anúncio desta quinta-feira frustrou expectativas e reforçou a percepção de que a resposta do governo à crise no setor arrozeiro tem sido tímida e aquém do debatido nos diálogos com a cadeia produtiva. Para os produtores e analistas do setor, a lentidão e a falta de definição sobre os mecanismos a serem utilizados agravam um cenário já delicado, marcado por preços em queda há cinco meses consecutivos.

RECUPERAÇÃO

A expectativa de que o governo fosse anunciar uma grande aquisição de produto com preço referencial acima do mínimo, associado às enchentes que dificultaram o transporte de arroz a partir do RS, é considerado um dos fatores que ajudou a interromper a trajetória de queda dos preços desde a semana final de junho. Depois de cair 6% no mês passado, o preço médio acompanhado pelo Cepea/Irga, para o arroz em casca no Rio Grande do Sul alcançou R$ 67,25 no Estado nesta quarta-feira, 3. Com isso, acumula em três dias do mês uma recuperação de 1,25% e equivale a US$ 12,43 pelo câmbio do dia.