Governo emite instrução com pauta do arroz
Lavoura gaúcha espera verba para apoio à comercialização
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Saiu ontem a nova Instrução Normativa que regulamenta os valores da pauta do ICMS para o arroz. O governo estadual reduziu os valores do produto em casca, beneficiado e fragmentos de grãos, substituindo a instrução 004/06, que deveria ter sido publicada no início de janeiro, quando o mercado apresentava elevação, o que não se verificou no restante do mês.
Como conseqüência, o preço do cereal manteve-se em R$ 20,00. A média apurada pelo Irga em dezembro de 2005, foi de R$ 21,51. Assim, o valor de referência para o arroz em casca, tipo 1, saco de 50kg ficou em R$ 23,50. A pauta do ICMS é a referência de venda para outros estados.
Em Brasília, o setor entregou ontem ao secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Ivan Wedekin, pedidos emergenciais para garantir a venda do grão no começo da safra 2005/06. Wedekin prometeu analisar o pleito, aprovado por Farsul, Federarroz, Fearroz e Irga. A expectativa do presidente do Irga, Pery Coelho, é de que os mecanismos possam ser confirmados antes da abertura da colheita, de 3 a 5 de março, em Itaqui.
O segmento reivindica, nesse primeiro momento, R$ 220 milhões para AGF e R$ 36 milhões para PEP. Conforme Pery, também é esperado apoio de R$ 500 milhões para EGF em março. O pleito para o primeiro semestre soma R$ 900 milhões, mas depende da aprovação do projeto do Orçamento de 2006.
