Governo gaúcho sinaliza atendimento a parte das reivindicações do setor arrozeiro

(Por Planeta Arroz) Em uma reunião marcada por diálogo construtivo e disposição política, o governador Eduardo Leite recebeu, ontem, no Palácio Piratini, representantes das principais entidades do setor arrozeiro — Federarroz, Fearroz, Sindapel, Sindarroz e Farsul — para discutir medidas emergenciais e estruturais voltadas à valorização do arroz gaúcho.

Durante o encontro, o governador anunciou a liberação de R$ 38 milhões em recursos provenientes do Instituto Riograndense do Arroz (Irga), destinados a impulsionar a comercialização e apoiar produtores atingidos pelas enchentes de 2024. O pacote será dividido em duas frentes: R$ 20 milhões para pagamento de prêmio por saca comercializada fora do Estado, estimado em R$ 3,00, e o restante para assistência direta aos produtores da Região Central.

A medida foi recebida como um sinal concreto de apoio do governo ao setor, em resposta às reivindicações apresentadas pela Frente Parlamentar do Arroz e pelas entidades orizícolas nas últimas semanas.

Entre os demais pleitos discutidos, estão a adoção do “copia e cola do ICMS do Paraná”, que permitiria replicar incentivos fiscais concedidos ao arroz paranaense, e o uso emergencial da Taxa de Cooperação e Defesa da Orizicultura (CDO) para apoiar o escoamento da safra e estabilizar preços.

O presidente da Federarroz, Denis Nunes, avaliou o encontro com otimismo e confiança. “A reunião foi muito positiva, porque foram dados encaminhamentos para estudo e nada foi negado. A questão da subvenção através do CDO está bem adiantada — só falta formatarmos a proposta e partir para a formulação da legislação”, destacou.

Segundo Nunes, o clima de diálogo e a postura técnica do governo indicam avanço real nas tratativas, com expectativa de que parte das medidas possa ser implementada ainda neste ano, dentro das limitações orçamentárias.

O governador Eduardo Leite reforçou que o pacote de apoio tem caráter emergencial e propositivo, voltado a garantir liquidez e fortalecer a comercialização. “Importante destacar que a concessão desse auxílio não tem ligação alguma com a redistribuição da taxa CDO, recolhida ao Irga em cada saca comercializada”, pontuou.

A audiência contou também com a presença de deputados da Frente Parlamentar em Defesa do Setor do Arroz e de representantes da Casa Civil, Secretaria da Fazenda e Secretaria de Relações Institucionais. O encontro, descrito pelas lideranças como técnico, respeitoso e resolutivo, marcou uma mudança de tom em relação a reuniões anteriores, mais políticas e informais.

Embora o governo ainda analise os pleitos da indústria — como a equiparação da alíquota de ICMS com o Paraná e a prorrogação da redução tributária nas vendas ao Sudeste —, a sinalização foi de abertura ao diálogo e busca de soluções viáveis.

As manifestações da equipe econômica e do líder do governo na Assembleia indicam que parte das reivindicações poderá ser atendida, especialmente no que se refere à manutenção dos incentivos já existentes e ao uso emergencial da CDO.

Com os novos recursos e o avanço nas tratativas, o setor orizícola sai fortalecido e confiante em uma resposta efetiva do Estado, reafirmando o papel estratégico do arroz gaúcho na economia e na segurança alimentar do país.