Governo libera R$ 3 bilhões para dívidas e importação insumos

O governo atendeu hoje a parte das reivindicações dos produtores rurais que realizam em Brasília protesto que reúne cerca de 3 mil tratores e 20 mil pessoas –conhecido como “tratoraço”..

Após duas reuniões do presidente Luiz Inácio Lula da Silva com quatro governadores e com representantes dos produtores rurais, o ministro da Agricultura, Roberto Rodrigues, anunciou a liberação de R$ 3 bilhões do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) para a renegociação das dívidas com fornecedores.

Os recursos deverão estar disponíveis, segundo ele, no prazo de dez dias a um custo de 9,75% mais 4% de juros ao ano. O produtor, no entanto, bancará apenas a taxa do crédito rural, que é de 8,75%. Os outros 5%, deverão ser pagos pela indústria que compra a produção agrícola.

Rodrigues, que já vinha conversando com representantes da indústria sobre essa hipótese, disse que há uma disposição de que essa taxa seja aceita.

Os recursos liberados pelo BNDES serão destinados aos produtores localizados fora do Rio Grande do Sul, já que os agricultores do Estado teriam sido beneficiados com R$ 1 bilhão do FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador) liberados recentemente.

O governo também aceitou reavaliar os ativos dos produtores para uma possível liberação de garantias, o que poderá aumentar a capacidade de crédito dos produtores.

O presidente Lula concordou em facilitar a importação de insumos dos países do Mercosul. Para isso, o governo deverá flexibilizar o mecanismo de registro de alguns defensivos agrícolas. O assunto deverá ser tratado na próxima reunião da Camex (Câmara de Comércio Exterior) prevista para julho.

A Camex vai discutir ainda isenção de imposto de importação para os insumos utilizados em produtos que serão exportados.

Renegociação

Os produtores rurais esperavam mais do governo. Uma das principais reivindicações do setor, a renegociação geral das dívidas, não foi resolvida, ao menos por enquanto. O governo decidiu criar um grupo de trabalho para estudar o assunto.

Os ruralistas pediram então a suspensão da execução das dívidas até que o grupo de trabalho apresente uma proposta para a renegociação.

Rodrigues explicou que até o final do dia o governo deverá avaliar a possibilidade jurídica de suspender as cobranças. Segundo o ministro, mesmo sabendo que o endividamento do setor não está relacionado aos problemas climáticos e de preço ocorridos neste ano, o governo reconhece que a capacidade de pagamento dos produtores ficou comprometida.

O ministro, que voltará a se reunir com a comissão de ruralistas hoje à noite, disse que também ficou pendente a definição de preço mínimo para o arroz, que pode provocar impacto inflacionário, e a renegociação de prazos para as parcelas do financiamento de custeio que vencem em julho e agosto. Ele explicou que se essas parcelas não forem pagas pode haver dificuldade de financiamento da próxima safra.

Diante do cenário de crise, o ministro reconheceu que a área plantada na próxima safra poderá ser um pouco menor do que na safra atual. Mas ele estima que o impacto maior da crise enfrentada pelo setor hoje será na redução do padrão tecnológico, que ficará mais compatível com a capacidade de pagamento dos produtores. “Se a área plantada cair será pouco, mas o padrão tecnológico vai cair bastante”, disse.