Governo vai zerar Cide para minimizar aumento do diesel

Presidentes da Câmara e do Senado recuam após anunciar corte nos impostos de combustíveis.

O presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), recuaram após anunciar nesta terça-feira (22) que o governo iria zerar a Cide (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico), imposto sobre o diesel e a gasolina.

Inicialmente, Maia e Eunício tinham afirmado que a redução atingiria ambos os combustíveis. Mas após se reunir com o ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, no Congresso, o presidente da Câmara afirmou que a medida, se adotada pelo Planalto, só alcançaria o diesel.

De acordo com Maia, estudos ainda serão feitos para estender a redução também à gasolina.

Caso adotada, a redução terá um impacto modesto na conta do consumidor. No caso do diesel, por exemplo, estima-se que gire em torno de seis centavos (R$ 0,06) por litro, em São Paulo. O preço médio nacional do produto é de R$ 3,25 por litro.

As idas e vindas sobre o alcance de eventual redução no preço do diese começou com o próprio Maia. Em vídeo gravado com Eunício, o deputado afirmou: "Estamos trabalhando junto com o governo, já tivemos reunião com o ministro [da Fazenda] Guardia, para zerar a Cide do diesel e da gasolina para que a gente possa minimizar os efeitos do aumento dos combustíveis na vida de vocês".

Depois de anunciar no twitter e em vídeo publicado nas redes sociais, Maia recuou e, em entrevista na Câmara, disse que a medida valerá apenas para o diesel.

"O impacto da gasolina também, mas o do diesel é um impacto mais importante", disse. O presidente da Câmara também havia afirmado que os recursos provenientes da reoneração da folha de pagamentos, em tramitação no Congresso, ajudaria a reduzir os preços dos combustíveis. Em seguida, explicou que esses recursos apenas seriam usados para compensar
a perda orçamentária de uma redução de Pis/Cofins, outra medida em discussão, que também alcançaria o diesel.

Em várias cidades brasileiras, caminhoneiros iniciaram a semana interditando rodovias em protesto contra o aumento dos preços dos combustíveis. Na semana passada, a Petrobras anunciou que subiria novamente os valores: 0,80% o preço do diesel e 1,34% o da gasolina nas refinarias a partir de sábado (19).

A menos de cinco meses das eleições, os dois haviam anunciado na segunda-feira (21) uma comissão geral conjunta no dia 30 de maio para discutir e mediar soluções para os sucessivos aumentos nos preços da gasolina, do diesel e do gás de cozinha.

Maia é pré-candidato à Presidência da República e Eunício disputará a reeleição ao Senado. O presidente da Câmara havia afirmado anteriormente que os recursos da reoneração da folha —projeto que está parado na Câmara porque não há acordo para votá-lo— iriam para a segurança pública, tema central de sua campanha.

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