Heinze cobra prorrogação das parcelas do Pesa, Securitização e Recoop

Deputado afirma que se o tema for discutido no Congresso Nacional, não haverá tempo hábil para a prorrogação.

O deputado federal Luis Carlos Heinze (PP-RS) negocia com o governo federal a edição de uma medida provisória – MP – que prorrogue as parcelas de 2005 da Securitização, do Programa Especial de Saneamento de Ativos (Pesa) e do Programa de Revitalização de Cooperativas de Produção Agropecuária (Recoop).

A estratégia foi definida após a confirmação de que as emendas apresentadas pelo parlamentar a MP 252 – que propõem a alteração na data de vencimento das prestações deste ano – serão apreciadas pela Câmara dos Deputados apenas no mês de agosto.

– Não teríamos tempo hábil para adiar o pagamento dessas parcelas – que podem alcançar o montante de R$ 500 milhões – se esperássemos pela votação das emendas no Congresso. O vencimento do PESA, por exemplo, está programado para agosto – disse.

A forte estiagem que assolou a região Sul do País, o preço das commodities abaixo do custo de produção e a desvalorização cambial foram alguns dos argumentos apresentados por Heinze ao Planalto para justificar o pleito encaminhado. Segundo o parlamentar, a crise pela qual passa a agropecuária nacional pode provocar um novo processo de endividamento no campo.

– Por isso é importante a intervenção do governo – afirmou.

Em abril, o deputado já havia solicitado a prorrogação dos vencimentos. O pedido esteve protocolado na MP 243, que corrigia em 10% a tabela do Imposto de Renda e revogava os ítens polêmicos de outra MP, a 232. Como esta última foi convertida em lei – no dia 25 de maio – os efeitos da 243 foram anulados. Heinze apresentou, portanto, novas emendas sobre o assunto na MP 252.

Se concretizada, a proposta do parlamentar beneficiará os produtores que tiveram suas lavouras atingidas pela estiagem este ano.