Heinze quer impedir projeto de tributação
Deputado gaúcho trabalha para impedir aumento de tributação sobre os alimentos.
Uma articulação em curso nos bastidores da Câmara dos Deputados liderada pelo deputado Luis Carlos Heinze (PP-RS) visa derrubar a proposta do Governo que aumenta a carga de tributos sobre os alimentos em pelo menos R$ 4 bilhões. Heinze e representantes das agroindústrias e cerealistas fecharam uma posição dura contra a Medida Provisória (MP) 183, de 2004. O projeto elimina o crédito presumido do PIS e da Cofins de 80% na cadeia do agronegócio, a mais relevante na balança comercial do país.
A questão do crédito presumido é a mais polêmica da MP, que por outro lado reduz a zero a alíquota desses impostos nos insumos agropecuários. Segundo estudo da Associação Brasileira da Indústria de Alimentação (Abia), o impacto nos preços ao consumidor será pesado. Pelo sistema cumulativo, o reflexo na venda era de 3,65% (PIS/Cofins juntos) e salta para 9,25% com a MP. “Um acréscimo de 153%” argumenta Heinze.
“A competitividade do setor depende da desoneração, mas a medida provisória vem no sentido contrário do que precisam os produtores”, diz o deputado Luis Carlos Heinze, um dos principais interlocutores do setor no Congresso.
Reuniões de mobilização sucedem-se em Brasília e São Paulo. “O que nós queremos?”, pergunta Heinze. E responde: “Impedir aumento de impostos”. As sugestões de mudanças serão encaminhadas ao relator do projeto, deputado Mário Negromonte (PP-BA).
Segundo Heinze os desígnios da Receita Federal tem relevância na formatação das leis no parlamento. A equipe econômica sempre alega que não pode perder receita. “Mas o povo não pode pagar mais uma vez pela fúria arrecadadora desse Governo”, insiste Heinze.
Por outro lado, com a liderança de Heinze, os produtores enviam sinais de que estão organizados na Câmara para derrotar outra vez a idéia, que consideram “fora de propósito” e “inconstitucional”. Quem acompanha ao longo dos anos a atuação da chamada bancada ruralista sabe que este grupo suprapartidário não está blefando e a não aprovação das emendas do deputado gaúcho irá prejudicar seriamente produtores e consumidores.
