ICMS zero para arroz e feijão em MG
Governador Aécio Neves deve anunciar desoneração para mais de 150 produtos em Minas Gerais.
O governador Aécio Neves assinou em Araguari, no Triângulo Mineiro, projeto de lei para a redução a zero do Imposto sobre Circulação de Mercadores e Prestação de Serviços (ICMS) para o arroz e o feijão, além de diminuição da atual alíquota do alho de 9% para 1,8%. O governador afirmou que, em breve, será anunciado um amplo programa de redução de imposto para 150 produtos agrícolas. Aécio participou ainda da inauguração da nova sede da prefeitura municipal.
– Minas Gerais será o primeiro Estado a anunciar, dentro de 15 dias, uma desoneração fiscal para cerca de 150 produtos, o que significará uma possibilidade de compra mais adequada e sobretudo a expansão da produção e da indústria de cada um desses setores – disse o governador.
O objetivo do programa de desoneração de produtos agrícolas é permitir que haja uma redução no preço final para o consumidor. O governador também determinou que os secretários de Agricultura, Silas Brasileiro, e de Desenvolvimento Econômico, Wilson Brumer, presentes à cerimônia, criem condições de apoio técnico e financeiro, por meio da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais (Emater) e do Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG), para aumento da competitividade das cadeias produtivas.
Atendendo a um pleito de produtores de sorgo do Estado, o governador determinou o diferenciamento de ICMS do produtor rural até a indústria, caracterizando a não-incidência do imposto para a venda do produtor rural.
