Impasse sobre a prorrogação de dívidas
Ministério da Fazenda teria condicionado prorrogação do custeio à retirada da previsão de seguro agrícola do projeto da LDO.
A apreciação do voto do Conselho Monetário Nacional (CMN) sobre a prorrogação das dívidas de custeio da safra 2004/2005 pode demorar ainda mais. Segundo o vice-presidente da Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados, Luís Carlos Heinze (PP-RS), o secretário executivo do Ministério da Fazenda, Murilo Portugal, teria condicionado a avaliação do voto no Conselho à retirada de uma emenda no texto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que prevê recursos no orçamento de 2006 para o seguro agrícola, renegociação das dívidas e comercialização.
Segundo Luís Heinze, Murilo Portugal teria dito, anteontem à tarde, durante uma conversa por telefone, que “só larga o voto quando a LDO for aprovada”. O problema, segundo Heinze, é que a apreciação da LDO, que foi aprovada na última terça-feira na Comissão de Orçamento do Congresso, pode se complicar, justamente por conta da mudança proposta pela bancada ruralista.
A reportagem tentou conversar com o secretário Murilo Portugal, mas a assessoria da Fazenda informou que não há nenhuma posição oficial sobre o fato. O presidente da Comissão de Agricultura da Câmara, Ronaldo Caiado (PFL-GO), foi duro ao criticar a postura do governo. Segundo ele, a equipe econômica vem descumprindo os acordos firmados no Palácio do Planalto entre agricultores e o presidente Lula. Ele classificou como “chantagem” a postura de Portugal.
