Importação de arroz na mira do Senado
Produtores gaúchos alegam no Senado que importação de arroz gera excedente que prejudica o setor. Audiência pública reuniu senadores, deputados e representantes da orizicultura brasileira.
O Brasil é auto-suficiente na produção de arroz, mas a importação anual de 700 mil toneladas do Uruguai e da Argentina vem gerando um excedente no mercado interno que, além de desestabilizar os preços, prejudica sobretudo os produtores concentrados no Rio Grande do Sul – estado que responde por mais de 50 % da produção nacional de arroz, que é de 13,3 milhões de toneladas.
A análise foi feita nesta quarta-feira (17) pelo presidente da Federação da Agricultura do Rio Grande do Sul (Farsul), Carlos Speroto, em audiência pública promovida pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) que discutiu a crise vivida pelo setor.
A fim de resolver o problema, os produtores reivindicam o fim das vantagens tributárias para as importações de arroz, além da adoção de salvaguardas para o grão nacional e da definição de cotas de importação. Eles também pedem a concessão de incentivos à exportação do arroz e apoio à comercialização dos grãos por meio das Aquisições do Governo Federal (AGFs) e dos Leilões de Opções Públicas.
Os produtores solicitam ainda a liberação para aquisição de insumos agrícolas do Mercosul, a repactuação de dívidas antigas, a ampliação das linhas de crédito e a liberação de R$ 300 milhões, que seriam gastos pelo governo na importação das 700 mil toneladas do grão.
De acordo com Speroto, a importação vem sendo feita pelo Brasil em respeito ao acordo do Mercosul. Segundo o presidente da Farsul, o custo atual de produção da saca de arroz é de R$ 30,00, mas ela vem sendo comercializada pelo produtor a R$ 18,00. Speroto defende a idéia de que o excedente de importação seja destinado ao mercado interno, aos programas assistenciais de combate à fome ou aos países do continente africano com os quais o governo brasileiro mantenha relações comerciais.
– Vivemos uma crise de abundância. Se essa situação continuar, o produtor rural não vai resistir. A permanência do excedente de importação no mercado desestabiliza a produção nacional. Necessitamos ter autonomia na produção de arroz – afirmou Carlos Speroto.
A audiência pública também contou com a participação do vice-presidente do Instituto Rio Grandense do Arroz (Irga), Marco Aurélio Tavares, e do vice-presidente da Federação de Arrozeiros do Rio Grande do Sul (Federarroz), Juarez Petry de Souza.
Estiveram presentes ainda o diretor do Departamento de Comercialização e Abastecimento Agrícola e Pecuário da Secretaria de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, José Maria dos Anjos, do diretor-geral do Departamento de Integração do Ministério das Relações Exteriores (MRE), embaixador José Antônio de Carvalho e do coordenador-geral de Administração Aduaneira da Receita Federal, Ronaldo Lázaro Medina.
