Índia e Paquistão se enfrentam na União Europeia por arroz basmati

(AFP) A tradição culinária compartilhada do Paquistão e da Índia é definida pelo basmati, um arroz de grão longo com um sabor característico que está no centro da última batalha entre esses vizinhos conflitantes.

A Índia solicitou o registro exclusivo do grão na União Européia (UE), gerando uma disputa que pode significar um golpe para o Paquistão em um mercado-chave para suas exportações. “É como se uma bomba atômica fosse lançada sobre nós”, alertou Ghulam Murtaza, coproprietário da fábrica de arroz Al-Barkat ao sul de Lahore, a segunda maior cidade do Paquistão.

O Paquistão rejeitou imediatamente o pedido da Índia de Proteção de Indicação Geográfica (IGP) da Comissão Europeia.

A Índia é o maior exportador mundial de arroz, com vendas anuais de US $ 6,8 bilhões (5,57 bilhões de euros), e o Paquistão o quarto, com US $ 2,2 bilhões (1,8 bilhões de euros), segundo dados da ONU.

Ambos os países são os únicos exportadores mundiais de basmati.

A Índia “fez todo o alarido para de alguma forma assumir o controle de um de nossos mercados-alvo”, afirmou Murtaza, cujas plantações estão a cinco quilômetros da fronteira com a Índia. “Isso afeta toda a nossa indústria de arroz”, disse ele.

De Karachi a Calcutá, o basmati faz parte da dieta diária em todo o sul da Ásia. É comido junto com carnes ou curries vegetais altamente temperados e é a estrela da infinita variedade de pratos Biryani servidos em casamentos e festivais em ambos os países, divididos após a independência da Grã-Bretanha em 1947.

Desde então, eles travaram três guerras. As últimas escaramuças ocorreram em 2019 e incluíram os primeiros ataques aéreos transfronteiriços em 50 anos. Suas relações diplomáticas têm sido tensas por décadas, e cada país freqüentemente difama o outro no cenário internacional.

Mercado chave

As exportações de basmati do Paquistão para a UE aumentaram nos últimos três anos, aproveitando as dificuldades da Índia em cumprir as rígidas regulamentações europeias sobre o uso de pesticidas.

O Paquistão atualmente cobre dois terços da demanda regional de 200.000 toneladas por ano, de acordo com a Comissão Europeia.

“Para nós é um mercado muito, muito importante”, disse Malik Faisal Jahangir, vice-presidente da Associação de Exportadores de Arroz do Paquistão, que garante que o basmati de seu país é mais orgânico e “de melhor qualidade”.

O status IGP confere direitos de propriedade intelectual para produtos vinculados a uma área geográfica em que seja realizada pelo menos uma etapa de sua produção, processamento ou preparação. O chá indiano Darjeeling, o café colombiano e alguns presuntos franceses estão entre os produtos conhecidos como IGP.

Difere da Denominação de Origem, que exige que as três etapas sejam realizadas no local, como é o caso de alguns queijos, como o brie francês ou o gorgonzola italiano.

Tais produtos são protegidos por lei contra imitação e uso indevido do nome, e seu selo de reconhecimento permite que sejam vendidos a um preço melhor.

A Índia diz que nunca afirmou, em seu pedido de IGP, que é o único produtor de basmati, cultivado no sopé do Himalaia. “Índia e Paquistão exportam e competem em diferentes mercados há quase 40 anos … Não acho que a PGI vá mudar isso”, disse à AFP Vijay Setia, ex-presidente da Associação Indiana de Exportadores de Arroz.

Herança compartilhada

Segundo as regras da UE, os dois países terão que negociar um acordo amistoso até setembro, depois que a Índia pediu uma prorrogação de três meses, disse um porta-voz da Comissão Europeia à AFP.

“Historicamente, tanto a reputação quanto a área geográfica (de basmati) são compartilhadas pela Índia e pelo Paquistão”, lembrou a pesquisadora jurídica Delphine Marie-Vivien. “Tem havido alguns casos de oposição aos pedidos de indicação geográfica na Europa, e em cada um deles foi alcançado um acordo”, disse ele.

Após anos de adiamento, o governo do Paquistão em janeiro passado demarcou as áreas do país onde o basmati pode ser cultivado. Também anunciou que atribuiria proteção semelhante ao sal rosa do Himalaia e outros produtos agrícolas valiosos.

O Paquistão espera convencer a Índia a apresentar um “pedido conjunto” em nome do patrimônio comum que o basmati representa, disse Jahangir. “Estou confiante de que chegaremos a uma conclusão (positiva) muito em breve … O mundo sabe que o basmati vem dos dois países”, acrescentou.

Se um acordo não for alcançado e a UE decidir a favor da Índia, o Paquistão poderá apelar nos tribunais europeus, mas o longo processo pode deixar sua indústria de arroz no limbo.