Índia enfrenta pressão na OMC por restrições à exportação de arroz

(Por Cleiton Evandro dos Santos, AgroDados/Planeta Arroz*) A Índia disse que a posição dos membros sobre a exportação de alimentos da Índia era autocontraditória, pois a criticam por exportar demais e, novamente, por interromper as exportações. A decisão da Índia de proibir as exportações de arroz quebrado e impor taxas de exportação de até 20% sobre outras variedades de arroz foi criticada na Organização Mundial do Comércio (OMC).

Em uma reunião na quinta-feira, os Estados Unidos , a União Europeia e o Senegal fizeram perguntas sobre o efeito adverso da decisão nos mercados globais. Eles disseram que isso causaria volatilidade no mercado e prejudicaria os esforços coletivos no combate à crise alimentar mundial. Na semana passada, Nova Délhi impôs uma taxa de 20% sobre a exportação de todas as variedades de arroz, exceto basmati e arroz parboilizado, juntamente com uma proibição completa das exportações de arroz quebrado.

A Índia já impôs restrições às exportações de trigo e farinha de trigo. “Os EUA disseram que a política de exportação da Índia, com todas as constantes mudanças, apresenta incertezas e a proibição de exportação de arroz terá consequências no mercado global”, disse um funcionário de Genebra.

O Senegal, um grande importador de quebrados e outros tipos de arroz, instou a Índia a manter o comércio aberto neste momento difícil para garantir a suficiência alimentar, acrescentou o funcionário. Por sua vez, a Índia esclareceu que a restrição de exportação é apenas sobre a categoria arroz quebrado usado na alimentação de aves, após o aumento de suas exportações nos últimos meses, que pressionou seu mercado doméstico.

Sobre as medidas de exportação de trigo, Nova Délhi tem divulgado que elas eram necessárias por necessidades de segurança alimentar e que consideraria os pedidos de isenções de outros governos. “As medidas são de natureza temporária e sob monitoramento contínuo”, disse o funcionário.

Em reunião anterior, Estados  Unidos, Austrália, Canadá, Brasil, Nova Zelândia, Tailândia, Paraguai , Uruguai e Japão solicitaram consultas sobre a Índia estar repetidamente usando a chamada cláusula de paz para proteger seus programas alimentares contra ações de disputas comerciais e utilizando de subsídios para dar suporte à sua produção e, indiretamente, à expansão de seus mercados e exportações globais de arroz.

A Índia invocou pela terceira vez a cláusula de paz por exceder o teto de 10% de apoio que oferece a centenas de milhares de arrozeiros, o que no entendimento destes países concorrentes, impacta no mercado mundial e na livre concorrência conforme as regras da OMC.

Por isso, o governo indiano enfatizou que a posição dos membros da OMC sobre a exportação de alimentos era autocontraditória, pois ao mesmo tempo a criticam por exportar demais e, novamente, tecem críticas e pelo fato de ela interromper as exportações, pontualmente, para resolver problemas pontuais de sua oferta interna. (*Com agências)