India zera impostos de exportação do arroz branco e em casca e reduz o do parboilizado

(Por Cleiton Evandro, AgroDados/Planeta Arroz) O governo indiano cortou pela metade, nesta sexta-feira (27/9), o imposto de exportação sobre o arroz parboilizado não basmati de uma taxa de 20% para 10% com efeito imediato. Na mesma medida, zerou as taxas para exportar arroz branco, cuja suspensão das exportações estão completando um ano. A  Índia chegou a representar 40% do fornecimento do comércio mundial de arroz, com  22,5 milhões de toneladas do grão exportados em 2021. O volume foi reduzido em 11 milhões de toneladas em 2022/23 com as restrições à venda de quebrados,  branco e em casca e a adoção de uma tarifa de 20% sobre as operações de venda internacional do arroz parboilizado. Nos últimos meses, a fiscalização alfandegária indiana identificou diversos navios de arroz branco e em casca sendo exportados identificados com parbo, glutinoso ou aromático.

A decisão é ato contínuo à retirada do preço mínimo do arroz basmati, por pressão dos exportadores indianos. O valor mínimo por tonelada para a exportação do aromático indiano estava em US$ 950,00 desde o início deste ano, depois de ter sido estabelecido inicialmente em US$ 1.200 ptm. Ocorre que o Paquistão, concorrente nesta linha de basmati, passou a ganhar mercado e operar com preços inferiores ao mínimo indiano, reduzindo mais do que o esperado o volume de negócios dos hindus. Ao mesmo tempo, a produção da variedade aromática e os estoques aumentaram expressivamente na Índia, forçando o governo a adotar medidas.

O Departamento de Receita, um braço do Ministério das Finanças, em sua ordem disse que a exportação do arroz semi-branqueado branco, polido ou glaceado (exceto arroz parboilizado e arroz basmati) seria permitido isento de impostos.

Isso deixou o comércio confuso sobre o imposto zero ser uma disposição para permitir apenas que a National Cooperative Export Limited (NCEL) exporte arroz branco com imposto zero para acordos de governo para governo.

Levantar a proibição do arroz branco, que está em vigor desde julho de 2023, é uma decisão política que o Ministério das Finanças não pode tomar. Duas fontes comerciais de Déli disseram que a Diretoria Geral de Comércio Exterior é a autoridade que deve tomar a decisão.

O governo também cortou de 20% para 10%, com efeito imediato, a taxa de exportação para o arroz integral e com casca (paddy ou rough rice).

A Índia impôs a taxa de 20% sobre esses produtos agrícolas em agosto de 2023, após o surgimento do El Niño ter resultado em chuvas deficientes em áreas-chave de cultivo de arroz. Em julho de 2023, o Centro impôs uma proibição às exportações de arroz branco devido a temores de que chuvas deficientes afetassem a produção de arroz.

No início de setembro de 2022, impôs tributo de 20% sobre as exportações de arroz branco. Agora, isso foi zerado. Também proibiu as exportações de arroz quebrado ao mesmo tempo.

Produção recorde

Apesar do El Niño afetar um quarto do país, a produção de arroz foi estimada em um recorde de 137,83 milhões de toneladas pelo Ministério da Agricultura no início desta semana. É maior do que os 135,76 milhões de toneladas produzidas em 2022-23. No entanto, as entidades industriais têm alertado para a incapacidade de receber todos estes grãos do sistema de armazenagem nacional, o que ajudará a pressionar pela exportação de um volume significativo do arroz.

A PROIBIÇÃO

A proibição resultou na queda das exportações de arroz não basmati da Índia para 11,12 milhões de toneladas no ano fiscal de 2023-24, em comparação com 17,79 milhões de toneladas em 2022-23. Este ano, a área de kharif sob arroz aumentou mais do que os 4,02 milhões de hectares normais para 4,10 milhões de hectares. No entanto, o excesso de chuvas em algumas das áreas de cultivo, como Telangana, Andhra Pradesh, Jharkhand e o sul de Bengala Ocidental, levantaram preocupações sobre as condições da safra. A proibição da Índia resultou no aumento dos preços do arroz no mercado global para quase US$ 600 a tonelada. Tailândia, Vietnã e Paquistão ganharam espaço e faturamento devido às restrições à exportação de arroz da Índia.

A medida também afetou os mercados americanos, que alcançaram seus níveis recordes desde a crise alimentar de 2008/09. Em abril, por exemplo, o arroz brasileiro foi o mais caro do mundo, alcançando US$ 880,00 por tonelada.

Com o anúncio de redução das taxas de exportação para os arrozes aromático, integral e em casca e isenção para o beneficiado, os mercados e os exportadores indianos esperam que em curtíssimo prazo o governo da Índia anuncie o fim do embargo às exportações de arroz e o país volte a ser um grande fornecedor mundial. No entanto, isso deverá impactar profundamente as cotações internacionais com reflexos nos mercados de todo o mundo, inclusive no Mercosul e no Brasil.