Indústria de alimentos adota pegadinhas para fisgar o consumidor

Características intrínsecas a determinadas categorias de alimentos são destacadas nos rótulos e podem ser confundidas como diferencial .

Arroz não transgênico e sem colesterol, assim como óleo vegetal e frango sem hormônio. Você já leu essas informações nos rótulos dos alimentos? Pois cuidado para não cair em uma pegadinha. Apesar de parecerem diferenciais do alimento de determinada marca, são, na verdade, características comuns à categoria, seja pela natureza do produto ou por atenderem à legislação.

Toda produção brasileira de arroz é a partir de sementes tradicionais. Não há liberação de nenhuma variedade do cereal geneticamente modificado no país.

Hormônio de crescimento no frango é mito. Instrução normativa de 2004 do Ministério da Agricultura proíbe a utilização de substâncias em aves com a finalidade de estimular o crescimento e a eficiência alimentar.

E, assim como qualquer produto de origem vegetal, o óleo não tem colesterol. Apenas produtos derivados de animais têm presença da substância.

Essas situações já geraram desconforto entre empresas concorrentes e para os consumidores, mas não se configuram ilegalidade.

– A informação talvez prejudique a concorrência ao interferir na escolha do consumidor, mas o importante é que as informações sejam claras e corretas – destaca Maria Elizabeth Pereira, diretora do Procon-RS.

Indústrias aproveitam informações para vender
Maria Elizabeth reforça a necessidade de verificar a composição, o prazo de validade, a garantia, a origem e informar se há algum risco, exigências contempladas no Artigo 31 do Código de Defesa do Consumidor.

Em nota, o Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária (Conar), reforça:

“Os casos contêm oportunidades aproveitadas pela indústria, que não incorrem em inverdades. Em princípio, é uma questão atinente apenas à concorrência, que terá meios, também legais e éticos, de se colocar em face do consumidor.”

Sódio no lugar do diet e light?
Nos produtos diet e light, também é preciso atenção. Os rótulos estampam com destaque os benefícios da redução ou supressão de açúcar, gordura ou outro ingrediente. Mas praticamente escondem, na parte de trás do produto, em tamanho de letra reduzido, o componente que utiliza para substituir o que foi eliminado.

– Geralmente substituem por sódio, que é nutriente crítico. Muitas vezes, a informação é confusa e enganosa, o que prejudica o consumidor – afirma Laís Amaral, nutricionista e pesquisadora em alimentos do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec).

Segundo a especialista, o rótulo dos alimentos tem função informativa, mas é usado como vitrine:

– Serve para a indústria publicizar o que interessa, mas é preciso regulamentar – destaca.

O achocolatado, exemplifica Laís, tem muito açúcar e é inadequado para consumo, em especial, das crianças. E a etiqueta ressalta as vitaminas, ferro etc.

O que diz o Código de Defesa do Consumidor:
Art. 31. A oferta e apresentação de produtos ou serviços devem assegurar informações corretas, claras, precisas, ostensivas e em língua portuguesa sobre suas características, qualidades, quantidade, composição, preço, garantia, prazos de validade e origem, entre outros dados, bem como sobre os riscos que apresentam à saúde e segurança dos consumidores.

Mudanças à vista
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) estuda mudanças na rotulagem nutricional de alimentos.

Uma das propostas em fase final de discussão é a adoção de modelo obrigatório de rotulagem nutricional frontal, com informações complementares à tabela nutricional, incluindo teor de açúcares, gorduras saturadas e sódio, de forma simples, ostensiva e compreensível.

O modelo deve utilizar cores, símbolos e descrição qualitativa. Outra mudança é a proposta de utilização de 100g ou 100ml do alimento como padrão para garantir sua consistência com a tabela nutricional.