Indústrias e produtores de arroz recebem benefícios para aumentar competitividade no cenário nacional
Decreto revalida incentivos que ampliam competitividade do arroz gaúcho
Para promover o desenvolvimento sustentável e garantir maior competitividade da cadeia produtiva do arroz do Rio Grande do Sul frente a outros estados, o governador José Ivo Sartori e o secretário da Fazenda, Giovani Feltes, assinaram decreto, nesta terça-feira (4), que concede benefícios como a redução média de 10% do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (Icms) ao setor orizícola. Os benefícios da redução tributária entram em vigor a partir de 1º de janeiro de 2017.
Entre as medidas está a redução do Icms de 7,7% para 7% nas saídas interestaduais para as regiões Sul e Sudeste e também a redução de 4,4% para 4% nas saídas para Norte, Nordeste e Centro-Oeste, pois, no mínimo, 80% do arroz vendido pelas indústrias precisa ser adquirido de produtores ou cooperativas gaúchas. Além disso, o decreto permite também o crédito integral do Icms nas entradas de energia elétrica e embalagens produzidas no estado.
Segundo o secretário da Agricultura, Pecuária e Irrigação, Ernani Polo, 70% da produção brasileira está no Rio Grande do Sul. Os benefícios decretados são semelhantes em relação aos estados de Goiás, Minas Gerais, Santa Catarina e São Paulo. “Temos uma relação de diálogo frequente com o setor. Para o estado, é importante o desenvolvimento de todos, inclusive dos produtores. A medida agrega valor e possibilita a geração de mais renda. Queremos o desenvolvimento e progresso do nosso estado como um todo”, afirma.
Para Sartori, a produção do arroz representa a principal atividade econômica da Metade Sul e tem um importante caráter social por ter 53% das lavouras com menos de 50 hectares. "Estamos fazendo aquilo que o estado pode fazer para manter, melhorar e aumentar a produtividade porque o agronegócio é o motor da economia do Rio Grande. Ninguém é contra o grande produtor, mas temos que ressaltar que as pequenas propriedades são aquelas que vão agregar mão de obra importante. Se a Região Sul é a que tem mais dificuldades, isso vai ajudar a igualar o futuro. Temos que ter sensibilidade de que outras regiões precisam ser valorizadas”, disse.
O presidente da Federação das Associações de Arrozeiros do estado, Henrique Osorio Dornelles, acredita que o momento é um “verdadeiro símbolo de que a cadeia produtiva é formada não só por produtores e indústrias do setor, mas pelo estado também”.
“Este é um gesto de comunhão e sinergia entre todos os poderes e é isso que nós esperamos do governo, que esteja junto na mesa tentando resolver os principais problemas. Estamos tentando aumentar a competitividade para fazer crescer a arrecadação na medida em que aumentaremos também a demanda pelo produto gaúcho”, ressaltou.
“Por que não sermos mais competitivos e melhores? Precisamos somar pensamentos positivos para que com isso as indústrias e o estado ganhem e esse acordo trabalha pra isso”, disse o presidente do Sindicato da Indústria do Arroz no Estado do Rio Grande do Sul, Elton Doeler.
Comprometimento financeiro
A Receita Estadual estima em R$ 50 milhões o volume anual de incentivos fiscais com as medidas anunciadas (R$ 36 milhões por conta da redução da base de cálculo e de R$ 14 milhões, pelo não estorno dos créditos tributários). Estes valores serão compensados com as desistências das ações judiciais e o incremento nas saídas interestaduais de arroz beneficiado, incluindo uma estimativa entre 100 e 200 mil toneladas de arroz importado.
“Este é mais um mecanismo de equilíbrio e adequação para manter a atividade agrícola do estado com o vigor e destaque que sempre pode apresentar. São ações que trarão reflexos em toda a cadeia produtiva. Que a questão do clima nos favoreça para que possamos melhor produzir e mais vender”, estimou o secretário Giovani Feltes.
Estiveram presentes o vice-governador José Paulo Cairoli; o secretário Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo, Tarcísio Minetto; o secretário adjunto da Fazenda, Luiz Antonio Bins; o subsecretário da Receita Estadual, Mario Luis Wunderlich dos Santos; o presidente do Instituto Riograndense do Arroz, Guinter Frantz; representantes de entidades e deputados estaduais.
10 Comentários
Algum tributarista de plantao me explica como os produtores sera beneficiados por esse decreto… Eu vejo vantagens para a nossa industria que pagara menos icms sobre o repasse do arroz do mercosul ou nao??? To errado??? Quanto ao icms sobre a luz estamos mais preocupados em nao pagar a demanda reativa excedente (aquela que nao foi usada em funcao da chuvarada mas que foi cobrada) do que essas merrecas de icms que quase sempre nao chegam aos produtores… Realmente muito pouco pra tanto alarde… Mas eh sempre bem vindo ja que vamos vender arroz a R$ 35 e os custos serao de R$ 55 na proxima safra…
Flavio: fico encantado é com o teu otimismo. Estás tentando induzir os produtores a baixar preços?
Se continuares com esse discurso derrotista acabas por conseguir o que queres!!
Grande vantagem…0,7% e 0,4%..Com certeza os Atacadistas irão considerar isso como DESCONTO na proxima compra….O Arroz do Paraguai Agradece..
Realmente estes desconto pouco ajudará o produtor, mais benficia a indústria, isso sim. Ajudaria se esse comprometimento de milhões fosse pra um FUNDO DE AJUDA pros produtores endividados. E se o produtor não ficar atento, vai sim vender por R$35,00 ou menos na colheita. O PRODUTOR QUE ACORDE, POIS TEM QUE PRODUZIR PRA TER RENDA E LUCRO, POIS NÃO POR TER UM PRECO MELHOR AGORA QUE VÃO PRODUZIR MAIS ARROZ, TEMOS QUE TER OUTRAS CULTURAS PRA NÃO FICAR REFENS DAS INDUSTRIAS. SOJA MAIS NELES.
Acho que vcs deveriam olhar pra concorrênciavizinha de Sta Catarina,eles te! Vindo fazer uma serie de ofertas loucas aqui em SP..ou estão jogando fora ( haveria custo?) ou algum truque no imposto? Enfim o que vemos aqui como preços de venda não bate com os ditos custos dai…bom dia.
Como estudante de Filosofia, sinto-me no dever de colaborar na discussão deste post, visto que a redução de impostos não parece a medida mais inteligente para solucionar a questão de renda e competitividade do setor, ainda mais em um momento de penúria financeira do RS, cujo parcelamento salarial do funcionalismo está aí para ser comprovado. Também é com mais dinheiro no caixa, que o Estado poderá empreender e solucionar os tão decantados e necessários problemas de logísticas, estradas, acessos às fazendas, etc. Acredito que a solução está no incentivo através do fomento ao desenvolvimento de novos produtos à base de arroz, como biscoito, bolachas, ração pet, cervejas etc. Isto trará mais renda aos produtores, indústrias, municípios e aos combalidos cofres estaduais. Acredito ser impossível que Sua Excelência o Governador não tenha empresários amigos da região de Caxias do Sul, que possam partir consigo numa cruzada de fomento à agroindustrialização do RS, seja no arroz, no boi, no pêssego. Saí agora de uma reunião sobre inovação e fiquei abismado com o que vi e ouvi (carros autônomos, impressoras 3 D, carnes de qualidade, interconexão produtor consumidor ou melhor, consumidor produtor e sistemas de distribuição etc.)., Acredito que temos que fazer mais dinheiro, pois produzir bem e vender mal, pouco nos adianta. Obrigado!
Sr. Nei, continue estudando filosofia e deixe este assunto para quem vive e se interessa pelo arroz. Obrigado
Ao que parece SEo Ruschel não gostou ao falar de produzir e ser melhor remunerado. Como industria ele se limita a pensar q só ele deva se dar bem e o produtor deve ser escravo do sistema.Sds.
Ah, obrigado pela orientação! Não é somente o senhor que não gosta de filosofia, mas ela é importante para sairmos do lugar-comum ou do andar em círculos. Sabe-se que fazendo sempre da mesma maneira não vamos obter resultados diferentes e a solução divulgada na notícia é o mais do mesmo! Acompanho a problemática do arroz há vinte e nove anos e com mais de trinta artigos publicados, sendo vários aqui no site e na revista Planeta Arroz, alguns em revista de circulação internacional e logo vou lançar um livro sobre a socioeconomia do arroz. Tenho um blog na internet que pode ser acessado no endereço http://www.josenei.blogspot.com e que pode ser estudado e criticado. Mas, como a sua fala não entrou no mérito da questão que levantei vou ficar no aguardo de um contraponto de qualidade para o crescimento dos leitores deste importante espaço. Faço filosofia com a finalidade de fazer uma ginástica intelectual e evitar a obesidade do pensamento, assim como outros a fazem para manter a forma física (até a sua excelência o senhor governador é filósofo, então não é nenhum demérito apresentar-se como estudante de filosofia). Então, temos que encontrar soluções diferentes para evitar que seja onerada as já combalidas contas do estado do RS, que tanta dificuldade está passando estando aí o parcelamento dos salários do funcionalismo para comprovar o que disse. Precisamos produzir outros produtos mais sofisticados à base de arroz e que possam ser mais bem remunerados (biscoito, bolachas, barras de cereais, ração pet, cervejas) para trazer mais renda as indústrias, aos produtores e aos cofres do Estado. Isto tudo para atender os novos consumidores que estão ávidos por novos produtos, aos produtores e indústrias que necessitam de maior renda, e ao estado que precisa atender o justo reclamo de todos por melhores estradas, saúde, educação etc. Não adianta produzir bem e vender mal, sendo que mais dinheiro , se bem usado, não faz mal para ninguém. Saudações!
Parabéns pelos comentários José Nei, venho observando que Uruguai e Argentina já estão bem na nossa frente produzindo bolachas e biscoitos a base de arroz, nas lojas da Mundo Verde encontramos bolachas de arroz importadas da Polonia (kupiec) e no Uruguai também importam algo da Italia além das que produzem. O mercado de alimentos sem glúten cresce a cada dia e geralmente estes produtos são de valores bem elevados em relação aos similares tradicionais, se a margem de lucro for boa acredito ser uma boa alternativa para o setor.