Irga estuda ação na OMC
Irga divulga informações sobre a reunião para estudar o ingresso de ação na OMC contra os subsídios norte-americanos ao arroz.
Representantes de diversas entidades agrícolas brasileiras estiveram em audiência, na semana passada, com o Ministro Roberto Azevedo chefe da Coordenação Geral de Contenciosos do Itamaraty. Participaram do encontro o Instituto Rio Grandense do Arroz (Irga), com suporte técnico do Icone, e a Confederação Nacional da Agricultura (CNA).
A reunião teve como objetivo iniciar a discussão entre o setor privado brasileiro e o governo sobre os subsídios ilegais concedidos pelos Estados Unidos a seus produtores de arroz. O presidente do Irga, Pery Francisco Sperotto Coelho, representou a cadeia produtiva e falou da necessidade de abertura do mercado internacional ao arroz brasileiro.
Segundo Pery, o Brasil já atingiu a autosuficiência, em face do incremento de excedentes da produção. Esta realidade deve ser creditada, em especial, aos programas de aumento de produtividade e eficiência das lavouras desenvolvidas pelo Irga com apoio do Governo do Estado.
Na oportunidade, aconteceu a entrega formal de estudo preliminar encomendado pelo Irga. A pesquisa contou com o apoio da CNA, das entidades arrozeiras do Uruguai GMA&ACA e Argentina Fedenar, junto aos escritórios de Sidley Brown & Wood LLP, sob a coordenação de Scott, já conhecido dos brasileiros por sua atuação nos cases do açúcar e do algodão perante a OMC.
Da mesma forma o Icone, através do convênio com o Irga, apresentou um conjunto de dados com ensaios econométricos sobre os subsídios norte-americanos.
O referido entendimento é compartilhado pela Celarroz Confederação das Entidades Arrozeiras da América Latina que reúne onze países e vinte entidades empresariais que se comprometeram em encaminhar e discutir a matéria junto aos respectivos governos.
O Ministro Roberto Azevedo demonstrou estar ciente dos pesados subsídios que os EUA concedem a seus produtores de arroz, bem como da competitividade existente no mercado internacional desta commodity. Azevedo traçou um paralelo com o contencioso do algodão que apresenta programas muito semelhantes aos utilizados na produção de arroz, mostrando as interfaces e as eventuais diferenças.
Na reunião foi discutido sobre as possibilidades de uma possível ação conjunta do Mercosul com a participação dos países que integram a Celarroz. As instituições presentes concluíram pelo estabelecimento de um roteiro de aprofundamento dos estudos e análises visando embasar o entendimento e posição final por parte do Governo Brasileiro.
