Irga quer manutenção da taxa
Dos 400 mil hectares plantados no Rio Grande do Sul pelo sistema Clearfield, pelo menos 200 mil/ha são ilegais.
Ao tomar conhecimento da ação contrária à cobrança dos royalties da Basf, o diretor comercial do Irga, Rubens Silveira, disse que o órgão buscará orientações jurídicas para justificar por quê defende a arrecadação. Segundo a liminar, há evidências de que o instituto desenvolveu, com tecnologia própria, a IRGA 422 CL, encaminhando ao Serviço Nacional de Proteção de Cultivares (SNPC) em setembro de 2002.
Silveira alega, no entanto, que a variedade foi desenvolvida em 2004 pela Universidade de Louisiana (EUA) e adquirida pela Cyanamid, multinacional posteriormente comprada pela Basf.
– Eles trouxeram a tecnologia do gene e fizeram acordo conosco para pesquisar a variedade 417. Portanto, parte da tecnologia é deles – frisa Silveira.
Ele salienta que o objetivo da cobrança é trazer à legalidade os produtores que usam sementes e produtos que ameaçam a produção, tornando o arroz vermelho resistente. Dos 400 mil hectares plantados, pelo menos 200 ha são ilegais.
– Os demais não pagam nada – salienta Silveira.
O presidente da Farsul, Carlos Sperotto, lembra que, embora a federação não tenha integrado as negociações, “é preciso reconhecer a importância da tecnologia e a manutenção de sua disponibilidade”.
Ele acredita num entendimento até a próxima safra. Até ontem, o presidente da Federarroz, Valter Pötter, desconhecia a ação.
“Na reunião com a Basf, em 27 de fevereiro, pedimos que adiassem a cobrança e resolvessem o impasse através de negociação, o que não foi aceito. Agora, diante da liminar favorável ao produtor, não sei como ficará – afirmou.
