Isenção de PIS/Cofins vai beneficiar indústrias de arroz e feijão
As perspectivas de crescimento econômico e a isenção da Cofins e do PIS/Pasep prevista na Lei 10.925, publicada no Diário Oficial, deram fôlego novo às indústrias de arroz e feijão instaladas no país.
As perspectivas de crescimento econômico e a isenção da Cofins e do PIS/Pasep prevista na Lei 10.925, publicada ontem no Diário Oficial, deram fôlego novo às indústrias de arroz e feijão instaladas no país. Nas duas áreas, que nos últimos 10 anos apresentam oferta e demanda estagnadas, a expectativa agora é de aumento do consumo doméstico de faturamento nos próximos 18 meses.
A lei – que zerou as alíquotas incidentes sobre importação e vendas de fertilizantes, defensivos, sementes e mudas, corretivos de solo e inoculantes – foi recebida com otimismo pelos produtores, já que, com o fim da cobrança dos 9,25% de PIS/Confins, recairá sobre as vendas de arroz e feijão só ICMS, que varia de estado para estado.
A Camil, que detém 8% do mercado nacional de arroz e 35% das vendas de feijão no estado de São Paulo, prevê alta de 17% de seu faturamento este ano, para R$ 750 milhões, graças ao reaquecimento da economia e à isenção tributária. “Os preços tendem a sofrer redução e o consumidor deve voltar a optar pelas marcas líderes”, acredita Jacques Quartiero, diretor de marketing da Camil.
Ele diz que a carga tributária, antes da isenção, representava 15% do preço dos produtos nas gôndolas, um cenário que servia de estímulo inclusive à sonegação por parte de empacotadoras de menor porte. As 10 marcas líderes detêm 25% do mercado nacional de arroz e feijão; o resto fica com pequenas marcas.
Segundo a Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), a isenção dos tributos deve representar uma economia de R$ 887 milhões aos produtores de arroz e feijão. O valor bruto da produção (VBP) das duas áreas deve atingir R$ 12,7 bilhões em 2004, 9% mais que em 2003.
Fábio Silveira, sócio-diretor da MSConsult, diz que a perspectiva para os próximos 18 meses é de aumento da demanda e de aquecimento dos preços, com o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) do país estimado entre 3,5% e 4% este ano, e de 3% a 3,5% em 2005. “Há também uma perspectiva de aumento do consumo com a recuperação da massa salarial”.
Algumas indústrias, animadas pelos indicadores macroeconômicos, começam até a apostar em produtos de maior valor agregado. A própria Camil lançou este mês uma linha especial de arroz, voltada para classes A e B. Já a Broto Legal Alimentos, empacotadora de arroz, feijão e soja de Campinas (SP), está apostando na rastreabilidade de seus produtos e lançou a primeira linha de feijão com certificado de controle de agrotóxicos. Paulo Storti, presidente da empresa, afirma que estuda fazer a certificação também para o arroz.
“A expectativa é aumentar as vendas totais em 30% com a linha”, diz Storti. A empresa empacota 30 mil toneladas por ano e detém 30% do mercado de feijão no Estado de São Paulo. Embora o controle de resíduos de agrotóxicos seja obrigatório nas cadeias de arroz e feijão, nunca houve investimento em programas de certificação de qualidade e rastreabilidade. Storti diz que o custo com armazenagem, testes laboratoriais e embalagem tornam o feijão 25% mais caro.
“São mercados muito concorrenciais, com pouca possibilidade de diferenciação e de demanda inelástica, que não absorve fortes aumentos de preço”, diz Fábio Silveira, da MSConsult. Segundo o IBGE, o segmento de feijão reúne 2,12 milhões de produtores e o de arroz, outros 50 mil. Nos dois casos, a maioria é de pequeno porte.
Sílvio Porto, diretor de logística e gestão empresarial da Conab, afirma que os produtos devem seguir normas de classificação por variedade, tamanho, percentual de umidade e de resíduos, mas admite que não há fiscalização sistemática nesses segmentos. “Falta certificação de qualidade para arroz, feijão, milho e mandioca”.
No curto prazo, no entanto, os números ainda preocupam. De acordo com dados da MSConsult, o consumo de arroz cresceu 8,6% nos últimos 10 anos, passando de 11,6 milhões de toneladas em 1995 para 12,6 milhões este ano. Já o consumo de feijão baixou de 3,2 milhões de toneladas em 1995 para 3 milhões este ano – queda de 6,3%. Também as previsões para a remuneração são pouco animadoras para 2004, com expectativa de preço médio para o arroz de R$ 1.200,00 por tonelada – igual à média de 2003 – e retração de 26,7% para o feijão, passando de R$ 92,00 para R$ 66,00 a saca de 60 quilos.
Os preços do feijão acumulam queda de 13% neste mês de julho, e hoje estão em R$ 67,00 a saca de 60 quilos em São Paulo. “O consumidor continua comprando pouco e a sensação que existe no mercado é de que a demanda diminuiu de 25% a 30% este ano”, afirma Marcelo Lüders, diretor da Correpar.
No caso do arroz, os preços estão estáveis em julho. A saca de 50 quilos está a R$ 31,50 no Paraná e, no Mato Grosso, a saca de 60 quilos está cotada a R$ 33,00. José dos Santos, analista da Correpar, concorda que a situação é mais favorável para o arroz, já que apenas 30% da produção gaúcha foi comercializada e a safra termina em janeiro de 2005. “A exportação das 25 mil toneladas de arroz pode impulsionar os preços neste semestre”, diz.
