Justiça decide salvaguardas
Pedido foi rejeitado pelo governo, mas arrozeiros entraram na Justiça em busca de salvaguardas.
A adoção de salvaguardas contra o ingresso de arroz de outros países, inclusive os do Mercosul, pleiteada pelos produtores gaúchos, que alegam perda da produtividade, deverá ter uma manifestação da Justiça Federal em breve.
– Pedimos ao Judiciário que determine ao Decon que dê andamento à adoção de quotas de importação ou barreiras quantitativas – esclareceu o advogado Durval Noronha Goyos Junior, árbitro da Organização Mundial do Comércio (OMC).
Em seu 37º livro ‘O novo direito internacional público e o embate contra a tirania’, lançado este mês, em Porto Alegre, Noronha revela que ‘em dez anos de OMC, cerca de 73% dos ganhos obtidos com o comércio internacional estão com os países desenvolvidos’. Segundo a obra, atualmente comércio internacional é distorcido pela política de subvenções.
